A derrubada do veto do projeto da Lei depende de uma negociação quase impossível na Câmara de São Paulo
SÃO PAULO – A derrubada do veto do projeto de Lei de Fomento à Dança Contemporânea (nº 508/04) depende de uma negociação quase impossível na Câmara de São Paulo. Para ser aprovado, cada vereador quer que um projeto seu que foi vetado volte à pauta para que o veto seja derrubado, segundo a vereadora Sônia Francine, a Soninha (PT).
O projeto, reivindicação dos movimentos artísticos aprovado na Câmara no fim do ano passado, acabou sendo sucateado pelo governo municipal. A lei previa a garantia de R$ 6 milhões para esse ano, mas a Administração já anunciou que só disponibilizará R$ 1 milhão. Quando a lei foi aprovada, o então prefeito José Serra (PSDB) vetou a garantia de verbas para o projeto, deixando o acerto para o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura.
O autor do projeto, José Américo (PT), articulou a derrubada do veto, que está na pauta da Câmara, sob a relatoria de Soninha. No entanto, a idéia vai ficando distante. Há dois anos que a Câmara não consegue derrubar um veto da Prefeitura.
“É praticamente impossível conseguir a derrubada do veto. Nenhum projeto entra em pauta sem acordo com as lideranças dos partidos. Todos querem aprovar algum projeto. E existem projetos, de que alguns vereadores não abrem mão, que são extremamente difíceis de passarem, até pela inconstitucionalidade deles. E a derrubada do veto só anda se houver acordo”, pontua Soninha.
Apesar disso, a vereadora entende que é preciso garantir que a Lei receba recursos. “Toda essa mobilização é importante. Assim, nós teremos mais forças para conseguirmos mais atenção à Cultura na discussão da lei de diretrizes orçamentárias. É lá que acontecerá a grande disputa. Temos de lutar para alimentar o Fundo Municipal de Cultura”, acredita.
Soninha entende que há sinais de compreensão da importância da lei por parte da Administração Municipal: “Se fosse apenas má vontade, o prefeito (na época José Serra – PSDB) teria vetado o projeto inteiro”.
O projeto é uma reivindicação do movimento Mobilização Dança, formado em 2003. O Mobilização é uma articulação de companhias e grupos de dança e dançarinos que debatem e lutam por políticas públicas para a arte da dança. A articulação luta para a profissionalização das companhias e artistas. Por serem marginalizados, muitos bons dançarinos abandonam a dança e seguem para outras áreas ou até mesmo desistem da arte. Essa realidade existe em todos os grupos do Mobilização.
Fábio Brazil, do grupo Caleidos, que integra a articulação, diz que os artistas continuam negociando com as lideranças. “Não há muita resistência ao projeto. Como a verba que reivindicamos é baixa, há possibilidades de sensibilizar os parlamentares para a questão da dança e conseguir derrubar o veto”.
Brazil entende que a Lei de Fomento à Dança serve como uma espécie de fermento para criar uma dinâmica de público, acabando com o preconceito com a dança: “A dança contemporânea pouco aparece porque não tem exposição. Mas toda propaganda política tem uma menininha vestida de rosa dançando balé. Apenas queremos o nosso espaço. Uma pequena mostra que fizemos provou que as pessoas interessam-se e muito pelo assunto. Precisam apenas conhecer a dança”.
Matéria publicada pela Agência Carta Maior em 30/05/06 e reproduzida em copyleft
Carlos Gustavo Yoda
