Sendo um mecanismo com grande potencial para alavancar parte dos investimentos necessários para o desenvolvimento do esporte brasileiro, a Lei de Incentivo ao Esporte tende a crescer muito em utilização e tornar-se uma ferramenta presente no cotidiano de qualquer agremiação esportiva, atletas e demais profissionais relacionados ao esporte.
O curso, realizado pelo Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura – CEMEC, apresentará uma visão objetiva e completa de todos os aspectos relacionados à utilização do incentivo fiscal, buscando com isso capacitar os agentes do setor para o salto – qualitativo e quantitativo – que será dado nos próximos anos. Desde 2006, o Governo Federal passou a estimular investimentos privados no setor esportivo por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, concedendo 100% de benefício fiscal às empresas que apóiam projetos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. A partir de 2010, o Brasil se torna oficialmente o centro mundial dos esportes, com a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, no Rio de Janeiro, o que certamente contribuirá para o aumento significativo das iniciativas no campo esportivo e para a valorização deste setor nos cenários nacional e internacional.
Coordenação: Melissa de Mendonça Moreira
Bacharel em Direito pela Universidaded Paulista – UNIP/SP, sócia do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, associada responsável pela área de cultura e esporte. Pós-graduada em Direito Público, palestrante e conferencista em eventos e autora de artigos publicados em diversos veículos. Professora da Academia Internacional de Cinema e do curso de Entretenimento da Fundação Getúlio Vargas.
PROGRAMA:
11 de novembro de 2010
AULA 1| José Mauricio Fittipaldi – Formatação de projeto. O funcionamento da lei. Limitações. Vedações. Aspectos controversos do mecanismo de incentivo.
16 de novembro de 2010
AULA 2| Fábio de Sá Cesnik – Apresentação geral do mecanismo (Lei do Esporte). Indicadores. Funcionamento tributário do mecanismo. Princípios gerais da lei e sua regulamentação. Histórico.
17 de novembro de 2010
AULA 3| Igor Ferreira de Alencar – O sistema eletrônico de apresentação de projetos. Oficina prática.
18 de novembro de 2010
AULA 4| Melissa Mendonça Moreira – Gestão e prestação de contas de projetos pela Lei do Esporte.
Informações e Inscrições:
(11)-2389-5708 – s://www.redecemec.com/lei-de-incentivo-ao-esporte
