Até o dia 19 de outubro, estão abertas as inscrições para projetos a serem beneficiados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura de MG para o ano de 2011, com o objetivo de fazer a interlocução entre o empreendedor e o incentivador, aproximando produtores, artistas, investidores e público, contribuindo para dinamizar e consolidar o mercado cultural em Minas Gerais.
Os projetos apresentados são analisados e selecionados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos – CTAP, de representação paritária, constituída por técnicos da Secretaria de Estado de Cultura, e de suas instituições vinculadas, e por representantes de entidades das classes artísticas de Minas Gerais, de estrutura hierárquica composta por presidente, colegiado e membros pareceristas.
A Secretaria de Estado de Cultura espera atender as necessidades dos proponentes da capital mineira, utilizando a política de descentralização, destinando 42% dos recursos aprovados para o interior do Estado, respeitados os critérios de avaliação documental, técnico, artístico, de fomento e orçamentário determinados tanto pela CTAP, quanto pela DLIC e, ainda, pela SFIC.
Os proponentes podem fazer as inscrições dos projetos via correio ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16 horas, na Secretaria de Estado de Cultura, Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC), aos cuidados da Diretoria da Lei de Incentivo à Cultura (DLIC), na Cidade Administrativa (Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Prédio Gerais – 5º andar – Serra Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte – MG). Há também um posto para entrega de projetos – apenas presencial – na Av. Assis Chateaubriand, 167, Floresta, Belo Horizonte. Informações pelo telefone (31) 3915-2682 ou 3915-2698.
Os interessados poderão inscrever até dois projetos. Visando uma adequação gradativa nos aspectos tecnológicos, o proponente, ao fazer sua inscrição, além do preenchimento e envio da documentação em forma física, deverá enviar, também, os arquivos contendo os formulários gravados em mídia ótica (CDs ou DVDs). Essa medida irá facilitar e agilizar o processo de análise do projeto.
Excepcionalmente neste edital, a lista de projetos aprovados será publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no site da Secretaria de Cultura, em duas etapas. A primeira etapa de divulgação dos aprovados será no dia 20 de janeiro de 2011, para os empreendedores cujos projetos têm cronograma fixo de execução nos meses de janeiro e fevereiro, conforme detalhamento do cronograma e sem direito a pedido de prorrogação de tal prazo de execução, sendo de inteira responsabilidade do proponente a veracidade das informações. A segunda etapa, em 27 de fevereiro de 2011, para os empreendedores cujos projetos têm cronograma de execução de março a dezembro, conforme detalhamento do cronograma de execução. Para mais informações acesse www.cultura.mg.gov.br ou ligue (31) 3915-2682 ou 3915-2698.
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