Reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (14/5) informou que a tributação feita sobre e-books em Portugal está impulsionando a instalação de livreiros lusitanos no Brasil.
No país europeu, o download de livros digitais é tido como serviço e não como uma venda, por isso, incide sobre o preço o IVA (imposto sobre consumo) que chega a 23% do preço do produto – bem acima dos 6% cobrados sobre livros impressos ou digitais em suporte físico (como CDs e pen drives).
Segundo Henrique Mota, diretor da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, é preciso alterar a legislação europeia para ampliar o conceito de livro e abarcar as novas concepções.
De acordo com ele, se as vendas fossem feitas a partir do Brasil, não haveria cobrança do imposto e isso acabaria barateando os e-books. Em 2004, a cadeia do livro brasileira foi desonerada – a carga tributária representava quase 9,25% do faturamento do setor.
A íntegra da reportagem está disponível aqui.
*Com informações do jornal Folha de S. Paulo
