Lula anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 22 de janeiro, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que apresentou três medidas ao setor de telecomunicações, comunicação e informática.
Lula anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 22 de janeiro, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que apresentou três medidas em ao setor de telecomunicações, comunicação e informática, sendo eles: o Programa de Incentivo ao Setor de TV Digital; o programa de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e produção de semicondutores e; a ampliações nos limites de isenção para a produção de computadores pessoais, inclusive notebooks.
As demais medidas atenderam à necessidade de desenvolvimento da indústria da construção civil e dos demais setores de infra estrutura (diversas formas de produção de energia e todas as modalidades de transportes).
Dos programas anunciados, o Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital (PATVD) deverá estimular a pesquisa e desenvolvimento e produção dos equipamentos aplicados à TV digital, exceto os set-top boxes, que contarão com os incentivos da Zona Franca de Manaus. De acordo com a proposta, as empresas que aderirem ao programa serão beneficiadas com a redução total das alíquotas do IPI, do PIS, da Cofins e da Cide incidentes sobre a venda de transmissores, bem como sobre a aquisição de bens de capital e as transferências para aquisição de tecnologia e software.
Já o Programa de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento de Produção de Bens de Microeletrônica (semicondutores) possibilitará as indústrias que aderirem ao programa os mesmos benefícios destinados à industria de TV digital, mais a isenção do Imposto de Renda.
O aumento dos benefícios tributários para microcomputadores amplia os limites do valor de venda a varejo de microcomputadores e notebooks beneficiados com alíquota zero de PIS e Cofins. Os atuais limites, de R$ 2,5 mil e R$ 3 mil, passam para R$ 4 mil em ambos os casos. Com isso, o projeto altera o Programa de Inclusão Digital criado pela Lei 11.196 de 2005.
O presidente também anunciou “para breve” outras medidas, especialmente em relação à educação. Atualmente, o PAC não tem nenhuma referência aos programas de inclusão digital nas escolas, com uso dos recursos do Fust.
