Pacote inclui a transformação da Ancine em Ancinav, sua vinculação ao MinC e a criação do Conselho Superior do Cinema e Audiovisual; patrocínio das estatais não será definidoPor Sílvio Crespo
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10/09/2003
Na próxima segunda-feira, dia 13, o Governo Federal pretende definir, em uma tacada só, várias pendências da política audiovisual que têm se arrastado desde o início do ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu e o ministro da Cultura, Gilberto Gil, estarão presentes, além de celebridades como a atriz Maria Fernanda Cândido, que será mestre de cerimônia, e o cineasta Rogério Sganzerla, homenageado no evento.
Entre as pendências, a mais antiga é vinculação da Ancine (Agência Nacional do Cinema) ao Ministério da Cultura. O destino da Agência ainda hoje divide a classe cinematográfica. Uns pedem que ela seja vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, como foi decidido no último Congresso Brasileiro de Cinema. Outros preferem que a Agência fique no MinC. No dia 13, Lula deve assinar publicamente o decreto de vinculação do órgão à pasta da Cultura.
Casamento
O objetivo do Governo, segundo o site do MinC, é criar um programa eu contemple televisão, cinema e multimídia, procurando ?estimular todas as etapas de sua cadeia produtiva?. Gilberto Gil já havia anunciado, há cerca de um mês, durante o Festival de Cinema de Gramado, que promoveria uma política de ?casamento? entre cinema e TV. Em longo prazo, o que se espera é a criação de um processo contínuo de produção audiovisual, de modo a fortalecer as empresas nacionais e promover a exportação.
Ainda no pacote a ser lançado segunda-feira próxima, o Conselho Superior de Cinema será modificado e passará a representar também a televisão. O órgão, que será responsável pela formulação de uma política cultural para o setor, terá 18 membros (contra os 10 atuais), sendo nove representantes da sociedade civil e os outros nove do Governo Federal (MinC, Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, de Luiz Gushiken, e os ministérios da Educação e Justiça).
Patrocínio
A questão das estatais, outro impasse, iniciado há alguns meses com a polêmica da exigência de contrapartida social por parte da Eletrobrás e da Furnas, não deve ser definida. A Petrobras, principal patrocinadora do país, deve lançar os editais somente depois de 21 de outubro, no Rio de Janeiro. A Eletrobrás e o Banco do Brasil também não concluíram seus programas culturais para o ano que vem. No máximo, o que se pode esperar é que as empresas dêem uma previsão, ainda que vaga, de quando lançarão seus editais de patrocínio.
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