Lula sanciona “SUS da Cultura”

com informações do Ministério da Cultura* 

Em uma cerimônia realizada na noite da última quinta-feira (4), no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Recife – PE, o presidente Lula sancionou o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Projeto de Lei que instituiu a estrutura regulatória foi aprovado pelo Senado no dia 6 de março.

O Sistema Nacional de Cultural pretende transformar programas e projetos culturais em políticas de Estado, para que elas sejam permanentes, independentemente das mudanças de governo. A construção dessas políticas será feita por meio do diálogo entre diferentes níveis de governo e a população e visa o desenvolvimento humano, social e econômico, além do pleno exercício dos direitos culturais, estabelecidos na Constituição Federal.

Dos 450 municípios da região Norte, 250 aderiram ao sistema, o que representa 55,5% da região. A região Nordeste tem 64,8% de adesão, com 1.164 municípios. O Centro-Oeste possui adesão de 287 municípios, o que significa 61,45% da região. Já o Sudeste contém adesão de 55,8%, ou seja dos 1.668 municípios, um total de 932 aderiram ao SNC. A região Sul tem 77,3% de adesão com 921 municípios no Sistema Nacional de Cultura.

Todos os estados e municípios que aderirem ao SNC, assim como o Governo Federal, que também compõe o sistema, vão precisar garantir o funcionamento de uma estrutura composta por um órgão gestor da cultura; conselhos de política cultural e comissões intergestores (nas esferas federal e estaduais).

*https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/nos-participamos-do-desenvolvimento-e-retorno-da-economia-brasileira-declara-ministra-durante-sancao-do-sistema-nacional-de-cultura