Com o poder público municipal, foram realizados apenas 4 convênios com editais de pontos de cultura do programa Cultura Viva.
O presidente Lula convocará todos os prefeitos eleitos em 2008 na primeira quinzena de fevereiro para um encontro em Brasília e uma das pautas estratégicas do governo é incentivar parcerias para a implementação do programa Mais Cultura, parte da agenda social do Programa de Aceleração do Crescimento. A intenção é estimular as perfeituras a realizarem acordos de cooperação de investimentos que totalizarão R$ 4,7 bi até 2010.
Na esfera pública estadual, já foram assinados 16 acordos e outros oito estados manifestaram interesse no convênio, o que deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2009. Com o poder público municipal, foram realizados apenas 4 cidades conveniaram-se com editais de pontos de cultura do Cultura Viva: Goiânia, Campina Grande, Curitiba e São Vicente.
Conforme a secretária de Articulação Institucional do MinC, e coordenadora-executiva do programa Mais Cultura, Silvana Meireles, a dificuldade de diálogo com os municípios ocorreu devido às eleições municipais, assim foi priorizado acordos de maior abrangência com os governos estaduais.
“A nossa perspectiva é que possamos ampliar os raios de abrangência do programa, no sentido de atender também demandas próprias de projetos e iniciativas dos estados, dos municípios e da sociedade civil que dialoguem com as diretrizes e linhas de ação do programa Mais Cultura”, pontua a coordenadora do Mais Cultura.
O MinC está também organizando a realização de Seminários Estaduais de Gestão Cultural, que devem correr o país em no começo do próximo ano em parceria com as secretarias estaduais de Cultura, voltados aos gestores municipais, para tratar do Sistema Nacional de Cultura, do Plano Nacional de Cultura e do Programa Mais Cultura.
De acordo com a secretária do MinC, o objetivo é informar e instrumentalizar os gestores para que os mesmos percebam a importância de uma política pública de cultura no desenvolvimento do município, inserindo em seus planos de governo a criação dos órgãos, fundos e conselhos culturais, bem como a realização de planos municipais, institucionalizando as bases políticas e normativas para que os municípios recebam e estabeleçam metas com as ações do programa Mais Cultura. Silvana Meireles lembra que a adesão é livre: “havendo interesse dos municípios, as condições para que isso aconteça serão dadas”.
Pontos de Cultura
Até o final de 2008, o programa Mais Cultura contabilizará 2.000 Pontos de Cultura, com investimento de R$ 111,2 milhões, entre projetos instalados, selecionados e conveniados, e 800 iniciativas – Pontos de Leitura, Pontinhos de Cultura e Espaços de Brincar – premiadas através de dois editais nacionais, com recursos da ordem de R$ 15,6 milhões.
Os números projetados para 2009 e 2010 indicam um crescimento significativo na rede de pontos do Programa, a partir da estadualização e municipalização de editais, além dos Pontões de Cultura – formação de redes sociais de capacitação e mobilização, Pontos de Exibição Audiovisual, cujo edital para seleção de mais 185 propostas será lançado em dezembro, e Pontos de Memória – que reconhece museus comunitários como instâncias relevantes para o desenvolvimento das funções educativas e formativas. Conforme o MinC, todas essas iniciativas somam cerca de 500 projetos em implantação.
Ainda em 2008, a ação de Microprojetos Culturais, que visa a incentivar a realização de atividades socioculturais de baixo custo, voltadas para jovens em territórios com dinâmicas sociais diferenciadas, selecionará, em parceria com estados e o BNB, cerca de 1.100 projetos através de edital público para atividades socioculturais, totalizando um investimento de R$ 15 milhões.
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