Ao apagar das luzes de 2008, por meio da Lei Complementar número 128, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro, o governo federal penalizou as empresas culturais optantes pelo Simples. Empresas cinematográficas, de produção cultural, artes cênicas, escolas de dança, entre outras, foram reclassificadas do Anexo III para o Anexo V. Empresas que antes recolhiam entre 6% e 17,42% passarão a recolher entre 17,5% e 22,9% do faturamento.
Por que isso acontece? Perguntei ao contador Roberto Clapes Margall, da RV Consultoria, especializada no atendimento a empresas culturais. Ele me disse que é falta de mobilização do setor e de gestão do MinC. A revista Tela Viva diz que o Congresso Brasileiro de Cinema diz que está se mobilizando para reverter a situação. Para a associação, trata-se de “um golpe do governo sem precedentes no meio audiovisual, principalmente num momento em que a crise mundial aponta para uma forte recessão e corte de postos de trabalho em tantos outros setores”.
