Menina de 12 anos está entre os usuários de P2P processados pelas gravadoras dos EUA; no Brasil, representante do setor afirma que não descarta o uso de tática americanawww.culturaemercado.com.br
15/09/2003
A Riaa, associação que reúne a grande indústria fonográfica norte-americana, anunciou o início de uma ação contra os internautas que baixam ilegalmente músicas protegidas por direitos autorais. A associação abriu processo contra 261 pessoas, entre elas uma garota de 12 anos, que supostamente teriam violado as regras de copyright em quantidade considerada ?significativa? (mais de mil arquivos de música). De acordo com nota divulgada à imprensa, é a primeira leva de uma ação que pode chegar a abrir mais de mil processos.
A idéia de processar usuários veio após uma decisão da Justiça dos Estados Unidos impedindo que serviços de compartilhamento de músicas fossem processados diretamente. A Justiça entende que sites como o Kazaa não podem ser alvo de ações porque não possuem os arquivos que são copiados ilegalmente, ao contrário do Napster, que matinha um servidor central que guardava e organizava os arquivos. No caso do Kazaa, quem os disponibiliza para troca são os próprios usuários e, como insinua a decisão da Justiça, eles é que violam os direitos autorais.
Ameaça
?Nós temos afirmado há muito tempo que trocar arquivos de músicas protegidas por copyright é ilegal, que o usuário não é anônimo quando o faz e que isso pode ter conseqüências reais?, ameaça o presidente da Riaa, Cary Sherman, em nota divulgada à imprensa. A mãe de Brianna Lahara, a garota de 12 anos processada por baixar músicas ilegalmente, fez um acordo com a Riaa para reduzir o valor da multa e deverá pagar US$ 2 mil. Normalmente, as multas serão de pelo menos US$ 3 mil.
A Riaa anunciou também que está oferecendo uma espécie de ?anistia? aos fãs que já baixaram músicas ilegalmente e prometem não mais fazê-lo. Por enquanto, apenas isso assegura que os antigos infratores residentes nos Estados Unidos não sejam processados.
No Brasil, o diretor-geral da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos, que representa as maiores gravadoras em atividade no país), Paulo Rosa, afirmou ao Jornal do Brasil que não tem ?planos de usar a mesma tática da Riaa? para encontrar infratores de copyright. ?Mas não descartamos essa hipótese num futuro próximo?, acrescentou. A Riaa identificou as 261 pessoas por meio de rastreamento dos usernames dos usuários do Kazaa. A associação havia encontrado 1500 nomes e solicitado aos seus respectivos provedores informações sobre todos eles.
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