Instituto Pensarte visa iniciar uma discussão sobre política cultural para o Brasil, propondo uma reestruturação do Ministério da Cultura. Exigência básica é verba de 1% para o setorPor Sílvio Crespo
O Instituto Pensarte, organização não-governamental voltada para a articulação do setor cultural, lança o manifesto 1% para a Cultura, com propostas de reformulação do Ministério da Cultura. Resultado de diversas pesquisas sobre o setor cultural realizadas desde 1999, o documento apresenta para próximo governante demandas específicas para 18 eixos temáticos, entre orçamento, leitura, patrimônio material e imaterial, direito autoral, educação, turismo, indústria cultural, meios de comunicação de massa, diversidade cultural e outros.
Direitos Humanos
O alargamento do conceito de cultura, que até então tem sido interpretado como sinônimo de arte stricto sensu, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a nossa Constituição serviram de base para o Instituto identificar as demandas e formular as propostas para os diversos setores culturais.
1%
Considerando a cultura como ?elemento de transformação e inclusão social?, o Instituto formula uma pauta mínima para o Ministério da Cultura em torno de uma exigência básica: a ampliação da verba da cultura para 1% do orçamento da União.
Mais empresas
Além disso, o manifesto sugere ao Ministério que desenvolva uma campanha nacional para estimular mais empresas a investirem em cultura, disponibilizando aos patrocinadores uma renúncia fiscal maior. Uma terceira proposição ligada diretamente ao orçamento é a criação de programas para incentivar a ampliação do volume de emendas parlamentares voltadas para o setor cultural.
Sociedade e Cultura
?Não é possível sobreviver sem um projeto de nação pautado na afirmação de seus valores históricos e contemporâneos e sem entender o seu próprio processo de transformação e transmutação constantes?, diz o documento. ?A sociedade precisa apoderar-se da Cultura como maneira única de se perpetuar, se impor como nação, como povo, rico e ciente de suas tradições e contradições?, conclui.
Políticas Culturais
O manifesto será apresentado e discutido na ocasião do lançamento do livro Políticas Culturais, organizado por Leonardo Brant, presidente do Instituo Pensarte. O livro reúne 18 artigos escritos por renomados profissionais e pesquisadores do setor cultural, como Aimar Labaki, Sérgio Mamberti e Ricardo Ribenboim. O lançamento será na segunda, dia 9 de setembro, em São Paulo, na Fnac (Av Pedroso de Morais, 858), às 19h.
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