Manisfesto que já conta com mais de 450 assinaturas, apresenta dez pontos relevantes para a gestão cultural no Estado do Rio de Janeiro
Jornalistas, cineastas, artistas, produtores, um manifesto de apoio ao candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PMDB, Sérgio Cabral, e também ao presidente, candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva.
O manifesto, que foi lançado na semana passada, e já conta com mais de 450 assinaturas, apresenta dez pontos relevantes para a gestão cultural no Estado do Rio de Janeiro.
Dentre os pontos focados no manifesto, estão o aumento do orçamento da Secretaria de Cultura a 1% do orçamento do Estado, bem como a ampliação de recursos, democratização e transparência à Lei de Incentivo à Cultura; a criação de uma Agência de Desenvolvimento da Indústria Cultural do Rio de Janeiro, com orçamento equivalente ao da Secretaria de Cultura; a priorização de investimentos da Secretaria em circulação de espetáculos, revitalização de patrimônio, capacitação, acesso a acervos, formação de público e difusão de obras; a formulação e desenvolvimento de um Programa de Desoneração Tributária e de Incentivo Fiscal voltado para as cadeias e os arranjos produtivos da cultura; e a implementação de um Sistema de Informações Culturais e um Observatório de Políticas Culturais, com coleta permanente de dados e avaliação constante dos programas realizados.
Segundo o manifesto, a gestão atual do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, é uma referência à vontade política, abertura ao diálogo e disposição para o novo; e propõe ainda parcerias com o governo federal, os municípios, as universidades e as organizações não-governamentais, de modo a potencializar programas já existentes, e com isso, gerar uma “parceria efetiva entre os governos federal e estadual, e de políticas públicas que incentivem os artistas e as empresas, instituições e grupos culturais”.
Leia a íntegra do manifesto:
A globalização, a convergência digital e a economia pós-industrial exigem um novo projeto de desenvolvimento, capaz de aproveitar as oportunidades que o contexto apresenta.
O modelo puramente industrial ou agro-industrial, baseado no alto consumo de recursos naturais e no baixo aproveitamento do capital humano, chegou ao limite.
As atividades relacionadas à cultura, ao lazer e à tecnologia são as que mais crescem, mais geram renda e emprego e melhor remuneram em todo o planeta.
São também as que melhor combinam vantagens econômicas e sociais, pois estimulam as pessoas, produzem bem-estar e impactam positivamente outros setores.
Não há melhor antídoto para a violência, a desagregação e a desigualdade do que a ocupação cultural das cidades e a valorização das identidades e expressões locais.
O Rio está obviamente vocacionado para a produção cultural, o turismo, o esporte, a moda e as demais atividades que simbolizam a nova era da economia mundial.
O processo de formação da sociedade brasileira fez das expressões e dos valores culturais do nosso povo o grande ativo do Brasil. E um ativo inesgotável, que se renova diariamente.
Poucos países têm uma cultura tão intensa, diversa e dinâmica quanto o nosso. Poucos países têm um povo tão criativo, perseverante e transformador quanto o nosso.
E poucos estados brasileiros reúnem condições tão favoráveis a um projeto de desenvolvimento baseado na economia do entretenimento e da inovação quanto o Rio.
Trata-se do principal pólo de audiovisual e música do Brasil, e um dos maiores em teatro, dança, literatura, design, artes visuais, ciências
humanas, patrimônio e cultura popular.
O Rio abriga algumas das principais empresas, instituições e grupos do setor, assim como boa parte dos criadores, técnicos e executivos que
fazem e amplificam a cultura do país.
Mas não basta ter este ativo. Este povo. Tais condições. É necessário empreender um projeto de desenvolvimento que aproveite e maximize o potencial existente.
Precisamos de uma parceria efetiva entre os governos federal e estadual, e de políticas públicas que incentivem os artistas e as empresas, instituições e grupos culturais.
O poder público estadual deve tratar as atividades relacionadas à cultura, ao lazer e à tecnologia como prioritárias, investindo pesado em seu fortalecimento e dinamização.
Deve ainda priorizar a promoção da diversidade e do patrimônio, assim como incentivar a inclusão digital, a formação de platéias e a ampliação do acesso a bens e serviços culturais.
Sabemos do seu compromisso, e do compromisso do presidente Lula, com esta visão. Seu programa de governo trata a cultura como direito fundamental e economia estratégica.
Por isso, manifestamos publicamente o nosso apoio à sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro, e sugerimos 10 pontos fundamentais para a gestão cultural no Estado:
1> Elevar o orçamento da Secretaria de Cultura a 1% do orçamento do Estado, bem como ampliar os recursos, democratizar o acesso e dar transparência à Lei de Incentivo à Cultura.
2> Criar a Agência de Desenvolvimento da Indústria Cultural do Rio de Janeiro, com orçamento equivalente ao da Secretaria de Cultura.
3> Basear as ações da Secretaria de Cultura e da Agência de Desenvolvimento em políticas públicas formuladas de modo participativo e
voltadas para todo o Estado.
4> Realizar editais públicos para a alocação da maior parte dos recursos de investimento da Secretaria de Cultura e da Agência de Desenvolvimento.
5> Priorizar os investimentos da Secretaria em circulação de espetáculos, revitalização de patrimônio, capacitação, acesso a acervos, formação de público e difusão de obras.
6> Priorizar os investimentos da Agência na dinamização de empresas, na formação de empreendedores e na estruturação das cadeias e arranjos produtivos da cultura.
7> Estabelecer parcerias com o governo federal, os municípios, as universidades e as organizações não-governamentais, de modo a potencializar programas já existentes.
8> Articular as políticas de cultura com as de educação, turismo e outras, inserindo a questão da cultura na agenda de todas as áreas e órgãos do governo estadual.
9> Formular e empreender um Programa de Desoneração Tributária e de Incentivo Fiscal voltado para as cadeias e os arranjos rodutivos da cultura.
10> Implantar um Sistema de Informações Culturais e um Observatório de Políticas Culturais, com coleta permanente de dados e avaliação constante dos programas realizados.
A cultura do Rio merece uma gestão à altura da excelência de seus artistas. O MinC de Gilberto Gil é uma boa referência. Basta vontade política, abertura ao diálogo e disposição para o novo.
Adair Rocha (professor)
André Diniz (secretário de cultura de Niterói)
Carlos Alberto Mattos (escritor)
Carlos de Andrade (presidente da Associação Brasileira de Música
Independente)
Cleise Campos (gestora)
Cristina Pereira (atriz)
Francis Hime (músico)
Heloneida Studart (escritora)
Ivana Bentes (diretora da Escola de Comunicação da UFRJ)
Jair de Souza (designer)
Liszt Vieira (diretor do Jardim Botânico)
Luiz Carlos Barreto (produtor de cinema)
Murilo Salles (cineasta)
Orlando Senna (cineasta)
Paulo Betti (ator)
Ricardo Adriano (secretário de educação e cultura de Araruama)
Roberto Berliner (cineasta)
Rodrigo Gueron (presidente da Associação Brasileira de Documentaristas e
Curta-Metragistas/RJ)
Sérgio Sá Leitão (jornalista)
Wagner Tiso (músico)
(e mais 450 assinaturas)
Rio de Janeiro, 23/10/2006
