Durante o VII Enecult – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, que aconteceu em Salvador (BA), na última semana, a Secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC), Marta Porto, fez um balanço do Programa Cultura Viva. Ela apontou fragilidades e desafios e revelou algumas medidas em fase de desenvolvimento no MinC para aperfeiçoar o Programa.
A palestra de Marta Porto teve início com o anúncio de que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançará, em setembro, uma pesquisa sobre a ‘segunda geração’ dos Pontos de Cultura, caracterizada, principalmente, pela ampliação das redes por meio da estadualização e municipalização do Programa.
“Essa geração redesenhou completamente, não só o processo de gestão como também o processo político. Em 2005, o MinC discutia a construção das BACs – Bases de Apoio à Cultura, uma rede para promover um salto na ampliação do acesso à cultura. Esse processo foi estacionado porque chegou-se à conclusão de que não era viável e, hoje, retomamos a ideia com outro viés, por meio das bases do PAC”, diz Porto.
Esse seria mais um ponto para a defesa da necessidade de encarar a cultura como transversal a outros temas. A própria rede criada pelo Cultura Viva estabelece uma relação de convivência multidisciplinar que exige a convergência com outras políticas públicas. “O Estado brasileiro converge para uma série de ações que devem ser pensadas em seu conjunto. Hoje, olhamos o mapa do Brasil e percebemos vazios que fazem com que os quadros de desigualdade se mantenham ao longo do tempo”, reforça a secretaria.
Como pontos positivos do Programa Cultura Viva, Marta Porto cita o reconhecimento por parte do Estado da existência de grupos, instituições e entidades que, ao longo da história do Brasil, vêm fazendo diferença nas diversas áreas da cultura. “Essa postura revela um perfil de política. O Programa ocupa um lugar fundamental e só precisa ser aprofundando e consolidado, a partir da superação de alguns problemas que já tangenciamos”, explica.
Entre os desafios, está a forma vigente de articulação da política pública. Para Porto é preciso repensar os modelos de interlocução entre sociedade civil e Estado e legislar sobre as questões de política.
*Fonte: Site do Cultura Viva
