Marta participará do Seminário Procultura

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, confirmou nesta segunda-feira (24/6) participação no II Seminário #Procultura, que acontece no dia 17 de agosto, em São Paulo. Marta fará a conferência de abertura do evento, com o tema ” Financiamento à cultura no Brasil – O futuro da relação entre Estado, mercado e produção cultural”.

Esta é a segunda edição do evento, que em maio de 2012 reuniu representantes de diversos setores para refletir, debater e cooperar com a construção da nova ferramenta de incentivo à cultura no Brasil. O Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) substitui a Lei Rouanet e traz mudanças significativas no mecanismo. Dois dos principais focos são a descentralização regional e o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura.

Após intenso debate, o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), relator do substitutivo ao Projeto de Lei 1.138/07, apresentou seu parecer final sobre a matéria e aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.

Enquanto as grandes mudanças não chegam, o sistema avança e se modifica, cresce em volume de recursos, número de projetos aprovados e beneficiados e sofre alterações por portarias e decretos que acabam moldando uma nova relação entre Estado e produção cultural.

Para tratar desses diversos pontos, o II Seminário #Procultura será dividido em duas partes: o futuro do financiamento à cultura será motivo de intensa discussão na parte da manhã, enquanto que a Lei Rouanet – que ainda dita a dinâmica – será analisada em detalhes por aqueles que dedicam sua vida profissional a essa causa.

O deputado Pedro Eugênio também já confirmou presença no evento. Ele participará da primeira mesa de debate, que abordará “Os desafios do Procultura – Como tornar a Lei Rouanet mais acessível e democrática?”, e trará também o advogado Fábio Cesnik e Roberto Souza Leão, diretor administrativo-financeiro do Instituto Tomie Ohtake.

À tarde acontecerá a segunda mesa de debate, com o tema “Cultura é um bom negócio? – Modelos e propostas de utilização do incentivo em ambiente empresarial”, e a palestra “Lei Rouanet X Procultura – O aperfeiçoamentos da Lei Rouanet à luz do Procultura”, com o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura Henilton Menezes.

O II Seminário #Procultura tem apoio da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC), Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (ABPITV), Associação Brasileira de Circo (ABRACIRCO), Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), Centro de Estudos Latino Americanos em Cultura e Comunicação (CELACC) e Cooperativa Paulista de Dança (Coop Dança).

As inscrições podem ser feitas com desconto até o dia 31 de julho. Clique aqui para garantir sua vaga.