Por Leonardo Brant
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11/01/2010

Desde que assumiu interinamente o Ministério da Cultura, Juca Ferreira vem fazendo uma campanha milionária, com publicidade, turnê por todo o Brasil, assessoria de imprensa, material impresso e reuniões com grupos organizados, para desqualificar o mecenato como uma opção no cardápio do financiamento público à cultura no país.

Pelo segundo ano consecutivo, o mecanismo registra queda de arrecadação. Em 2009 o valor captado atingiu R$ 733.095.363,91, o que equiva a 23% menos do que em 2008, quanto a Lei Rouanet obteve o resultado de R$ 951.524.432,60. Em 2007, último ano de Gilberto Gil no governo, o valor atingiu o valor recorde de R$ 986.564.704,54.

Proponentes e investidores

O poder público continua entre os maiores proponentes, entre eles a Funarte, com sua associação de amigos, que captou mais de R$ 10 milhões em 2009. Quero lembrar que a Funarte é o órgão vinculado do Ministério da Cultura que cuida da avaliação de muitos dos projetos, o que caracterizaria concorrência desleal com o mercado.

1      Instituto Itaú Cultural      R$ 30.660.000,00
2     Associação de Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro     R$ 26.252.075,79
3     H Melillo Comunicação e Markenting Ltda.     R$ 14.788.112,89
4     Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira     R$ 13.532.300,00
5     Associação Cultural da Funarte     R$ 10.184.904,13
6     Fundação Bienal de São Paulo     R$ 9.941.401,44
7     Dançar Marketing Comunicações Ltda.     R$ 8.616.215,00
8     Divina Comédia Produções Artísticas Ltda.     R$ 8.105.000,00
9     Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro     R$ 7.920.630,00
10  ACMA – Associação de Cultura e Meio Ambiente     R$ 5.539.140,00

Bancos e empresas estatais dominam o ranking dos maiores investidores da Lei Rouanet. 43% do valor arrecacado está concentrado nas mãos dos 10 maiores.

1     Petróleo Brasileiro S. A – Petrobrás     R$ 110.494.481,14
2     Companhia Vale do Rio Doce     R$ 45.281.041,40
3     Banco do Brasil S.A     R$ 33.866.589,76
4     Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRÁS     R$ 30.269.639,79
5     Banco Nacional de Desenvolvimento Econômomico e Social – BNDES     R$ 29.183.940,66
6     Banco Itaú S.A     R$ 22.275.008,00
7     Bradesco Vida e Previdência S/A     R$ 13.765.357,00
8     Telecomunicações de São Paulo S.A     R$ 11.855.098,70
9     Cemig Geração e Transmissão S.A     R$ 10.350.927,50
10  Souza Cruz S.A     R$ 7.950.184,00

Continuarei publicando informações comentadas sobre a captação da Lei Rouanet.

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Pesquisador cultural e empreendedor criativo. Criador do Cultura e Mercado e fundador do Cemec, é presidente do Instituto Pensarte. Autor dos livros O Poder da Cultura (Peirópolis, 2009) e Mercado Cultural (Escrituras, 2001), entre outros: www.brant.com.br

4Comentários

  • Carlos Henrique Machado Freitas, 12 de janeiro de 2010 @ 21:35 Reply

    Sinceramente, Leonardo, continuo não entendendo a sua posição contra a Funarte e o Ministério da Cultura. Você acha que é melhor fechá-los ou deveriam ser eles só leva-e-traz do governo a mando de banqueiros e empresários, os quais você, de certa forma classifica como sociedade civil?

    Estamos num momento político bem delicado. As pressões externas andam borbulhando aqui no Brasil com a mudança geográfica do poder econômico, principalmente com o fortalecimento da BRIC. O Brasil com suas principais representações institucionais consolidadas, é a nossa maior vitória. O Ministério da Cultura não é uma Fundação Bradesco que ontem estava no Volei, hoje na Amazônia, e amanhã sabe lá Deus onde estará.

    A chegada de Lula ao poder criou um mito stalinista que, entre o cômico e o trágico, acaba por brutalizar as reações dos cidadãos brasileiros. Boris Casoy que é o rei desse bordão está pagando um alto preço pelo seu componente racista com as camadas mais pobres da sociedade, pior, trabalhadores tão dígnos quanto qualquer um. As vezes tenho medo da brutalização política nos debates, não me excluindo disso. Acho que a temperatura política e as catarses devem dar uma aliviada.

    A busca por uma saida técnica, mesmo política, é o caminho mais producente.

    De fato Juca Ferreira está viajando o Brasil e, a meu ver, levando na bagagem uma indignação, sobretudo do infinito número de artistas que há muito acham a Lei Rouanet um dos mais absurdos critérios do sistema democrático.

    A pergunta é: no nascimento da lei alguém viajou o Brasil para saber se queríamos um tipo de mecenato em que a arte ficaria tutelada, pior, com restituição de impostos a banqueiros e empresários? Sabemos que não. Foi uma dessas leis feitas em porão.

    A essa altura do campeonato em que a internet ferve em debates de toda ordem, imaginar que Juca Ferreira seja um comandante, um manipulador de mentes inocentes, é subjugar a própria capacidade intelectual dos artistas e produtores brasileiros.

    Abraços.

  • Vito D`Alessio, 18 de janeiro de 2010 @ 10:45 Reply

    Ao contrario do que diz o senhor Carlos Henrique Machado. Não entendo a analise do “cultura e mercado” elaborada pelo olhar político e sim do ponto de vista pratico e operacional, afinal os números apresentados são fatos.

    As alterações que vem sendo discutidas seriam mais eficientes no sentido de aperfeiçoar os mecanismos criados para fomentar cultura e não recriar praticamente do zero uma estrutura que de uma maneira ou de outra vem cumprindo seu papel. Parece-me claro, que as principais questões são:

    Como fazer para que os recursos não sejam usados majoritariamente por poucas (e privilegiadas) instituições?

    Como criar novas ferramentas para fomentar a produção em outros ambientes, sem, contudo afetar cadeia de pequenas empresas genuinamente produtoras que se estabeleceram no mercado a partir destes mecanismos já existentes.

    Não podemos esquecer que apesar das criticas, a regra, criada há tantos anos, gerou um mercado que não existia. Um mercado que produziu e produz relevantes resultados culturais e que, sobretudo emprega hoje milhares de pessoas. Colocar em risco o desenvolvimento social e cultural por posicionamentos radicais e inflexíveis em nome de stalinismos, direitismos, preconceitos, me parece o pior pecado desta questão.

    Estas demagogias (Suspeitas) nos fazem perder o foco do verdadeiro enigma.

    Como fazer que uma lei evolua com critério e a partir de suas virtudes sem entregar de forma absoluta, a quem quer que seja (inclusive o governo), o crivo para decidir o que é ou não relevante para a sociedade.

    Um forte abraço

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