Mercado e Sociedade

?A Arte, um bem social do qual a comunidade como um todo necessita, não pode depender do lucro para sua criação ou manutenção?Por Aimar Labaki

O ‘mercado’ teatral, como de resto todo mercado hoje, é segmentado. Com isso se quer dizer que há públicos específicos para produtos específicos. E que o lucro se maximiza ao se identificar os consumidores potenciais para cada produto e ao se construir estratégias de comunicação e comercialização que levem a que o maior número possível de consumidores potenciais venha a consumir. Em alguns casos, inclusive, inverte-se o processo e se criam produtos que preencham as características que, segundo pesquisas, coincidam com a demanda de determinados nichos. Não há nenhuma razão para não tratar dos espetáculos comerciais, produtos da indústria do entretenimento no campo artesanal das artes cênicas, em outros termos.

Mas servirá esse vocabulário para se tratar da Arte Teatral, dos espetáculos produzidos pelos grupos como parte de um processo artístico? Existem ‘nichos de mercado’ específicos para os ‘produtos’ do Teatro União e Olho Vivo, Cia. Dos Atores, Parlapatões, Tá na Rua, Cia da Vertigem, Ói Nóis Aqui Traveiz, Tapa, Teatro Oficina, Galpão, Cia. Do Latão, Cia do Feijão e tantos outros? Cabe aos artistas pensar nesses termos?

Só quem pode responder a essa pergunta são os próprios artistas. A questão é que raramente eles colocam algumas perguntas anteriores, cujas respostas condicionam aquela. Que querem os artistas de teatro no Brasil? Profissionalizar-se? Assumir-se como amadores? Criar uma reserva estatal onde tenham sua subsistência e a manutenção de seus processos garantida como bem público? Engajar-se ideologicamente tendo a atividade artística como meio e não fim? Sair de casa ou bancar o adulto sem abrir mão da mesada?

Arte é Arte, Entretenimento é Entretenimento – Arte é um processo sem finalidade evidente. Ela se basta a si mesma. Só cresce em liberdade e, no caso específico do Teatro, no diálogo direto com os espectadores.

Entretenimento é um comércio, que eventualmente envolve Arte. Seu objetivo é auferir lucros. Para tanto, deve se organizar como qualquer empreendimento comercial – ser produzido pelo menor custo possível, ser vendido pelo maior preço possível. Quem vai ficar com o lucro – um empresário ou o coletivo que produziu – é uma questão de estrutura interna, que não altera a lógica da produção, sob pena de ser inconsistente economicamente e, portanto, inviável em médio prazo. Pensar que se pode organizar a produção de um espetáculo que se oferecerá como produto no Mercado recusando-se a pensar nos termos do Mercado é querer que peixe se porte como planta.

Da mesma forma, a Arte não pode ser estruturada pela lógica do comércio ou do Entretenimento. Ela é um bem social, a comunidade como um todo precisa dela e, por isso mesmo, ela não pode depender do lucro para sua criação ou manutenção. Seus fazedores, os artistas, devem ter sua vida estruturada de tal maneira que possam se dedicar a seu ofício tendo a subsistência garantida.

Na prática isso deveria se traduzir em duas opções diferentes – que é o que acontece na Europa e nos Estados Unidos. Por um lado, artistas que se dedicam a seu ofício tendo garantida sua subsistência, mas não mais do que isso. Por outro, artistas que se jogam no Mercado, correndo o risco de enriquecer ou virar suco.

No Brasil não temos essa opção. Estamos todos no Mercado, ainda que optemos por fazer arte. Teatro não garante a subsistência de ninguém. Se médicos, engenheiros, advogados, operários especializados não têm a subsistência garantida, porque seríamos diferentes? Isso só vai se alterar quando a sociedade como um todo se alterar. Se isso se dará por meio de uma revolução ou por meio do amadurecimento de um Estado democrático e liberal é outra discussão.

Lei de Incentivos Fiscais – Por outro lado, o Mercado Teatral, ao longo das últimas duas décadas seguiu o caminho do capitalismo em seu estágio financeiro. Produzir teatro é uma grande jogada financeira em que se pode conseguir altos lucros. Produzir teatro é uma atividade economicamente inviável já que a receita possível (descontados os lucros financeiros) mal permite o pagamento das despesas de produção e raramente propicia o lucro. Vivemos a Primavera para Hitler: uma superprodução (financiada pelas Leis de Incentivo) que fracasse pode criar um milionário. Um sucesso razoável sem patrocínio mal paga as despesas da produção.

O que nos levou a esse caos foi a utilização equivocada da chamada Lei de Incentivos Fiscais. Ela simplesmente transferiu para as Empresas as verbas destinadas ao fomento à Cultura para que fossem utilizadas para financiar as políticas de comunicação dessas mesmas empresas. Não há verba pública significativa para fomento à Arte e abundam verbas para serem utilizadas pelas Empresas em parceria com produtos artísticos que coincidam com suas necessidades de comunicação .

Os elementos da produção (salas de espetáculo, divulgação, mão de obra qualificada) sofreram um forte processo de inflação. E o valor (médio) dos ingressos foi achatado. Nessa terra de ninguém, os grupos produzem seus espetáculos para colocarem no Mercado, utilizando a lógica do fazer artístico. Artistas procuram emprego como se houvesse um Mercado de Trabalho, num ramo da Indústria do Entretenimento onde não existem mais patrões ou empregados – somos todos ‘pessoa jurídica’ ou cooperativados – portanto não existem mais direitos trabalhistas.

Vivemos no faz de conta. E nos queixamos do governo, das empresas, da mídia. Eternos coitados, esperando uma mão amiga que venha de um Estado caridoso ou de uma Empresa tocada pelo Divino Espírito Santo e que resolva trocar sua lógica negocial por uma fulgurante paixão pela Arte.

Primeiro passo: definir quem somos, quem queremos ser e que táticas e estratégias adotaremos para transpor esse abismo.O Estado, qualquer Estado, define políticas a partir de demandas. E aí os fazedores de teatro estamos defasados em relação ao resto da economia – pra não se falar do pessoal do Cinema. Não sabemos o que somos e por isso não sabemos o que pedir.Quando nos juntamos ou quando vamos falar com os poderosos de plantão, nos saímos com generalidades – ‘apoio à Arte’, ‘popularização do Teatro’, ‘fomento à produção’. Mesmo se houvesse boa vontade e competência do outro lado da mesa, o político profissional não teria como traduzir essa demanda informe em medidas práticas. Nós não sabemos o que pedir porque não sabemos quem somos, nem o que queremos.Somos Artistas ou profissionais do Entretenimento? Falamos para todos, para a platéia burguesa que tem recursos para freqüentar as salas nas capitais, ou para o público novo que nos acampamentos e nas periferias tem desejo, mas não tem condições de conhecer nossa produção? Se nossas produções, já pagas, ficassem em cartaz às 9 da noite nos teatros burgueses e houvesse uma divulgação eficiente e acessível a todos, haveria mais gente disposta a pagar para ver o que produzimos? Se Teatro fosse de graça e todos os envolvidos tivessem um salário garantido, estaríamos todos, artistas e espectadores, felizes?Qual é o orçamento anual de um grupo? Quanto se precisa para (1) remunerar seus integrantes, (2) investir em sua formação continuada, (3) produzir seus espetáculos e (4) fazer com que cheguem aos diversos públicos? Qual é a melhor forma do Estado liberar as verbas – para produção, para circulação, para manutenção dos grupos e seus integrantes? Se não houver dinheiro para tudo, qual é a prioridade?É preciso lutar para que salas de espetáculo, espaços cênicos e sedes de grupos sejam isentas de impostos. É preciso lutar para que políticas de democratização do acesso às salas não resultem no aviltamento do preço do ingresso e do orçamento das companhias.Segundo passo: rediscutir os critérios públicos para gerenciamento da verba pública destinada a cultura.

Quanto vale o pensamento para os governos – Federal, Estaduais, Municipais, de Direita, Esquerda, Centro e de Bando? Menos de um por cento, percentagem da Cultura em seus orçamentos. É preciso lutar por verbas condizentes com nossas necessidades e possibilidades.

E não falo de cidadania apenas. Falo de economia. Poucos produtos brasileiros têm mais potencial que nossa produção cultural – música, audiovisual, artes cênicas, artes plásticas. Esse é um mercado que mobiliza milhões de dólares no mundo inteiro e é alvo de políticas de Estado nos Estados Unidos e na Europa. E eles não têm um décimo de nosso potencial artístico. Isso não é ufanismo. Qualquer ‘olheiro’ internacional diz isso.

É preciso uma política, sim, de incentivos fiscais e de investimentos em infra-estrutura para que a indústria brasileira do entretenimento se profissionalize e que um Mercado de verdade seja criado. É impensável um Mercado onde o Estado legisla sobre o orçamento de um empresário obrigando-o a dar meia entrada a determinados segmentos da sociedade. Imagine se fizessem o mesmo com aço, eletrodomésticos, saúde e transporte!

É preciso que as Artes tenham sua produção, circulação, registro e reflexão garantidos por verbas públicas sérias (e não quantias vexatoriamente irrisórias) distribuídas por meio de programas permanentes, com critérios claros e periodicidade garantida. É dever do Estado ter políticas públicas e implementá-las. O laisse faire nesse caso é também não deixar que façam.

Ao Mercado, o que é do Mercado. À Sociedade, o que é da Sociedade.

Terceiro passo: é preciso acabar com o medo do Mercado.

“O Capital é imoral”, “o capitalismo é o inimigo do Homem e da Arte”, “o capital mata a alma” – esses lugares comuns têm sido repetidos em nossos debates como se fossem a chave para se compreender o universo.

Teatro só existe com liberdade. E, salvo engano, no mundo moderno isso só acontece em democracias burguesas – apesar de todos seus imensos defeitos. A ditadura econômica e do pensamento único é odiosa. Mas isso não torna as ditaduras explícitas – de direita e de esquerda – menos odiosas. O capitalismo é o pior dos sistemas econômicos, com a exceção dos outros. É irmão da democracia. Imperfeito, mas por enquanto insubstituível.

O Brasil não é capitalista. Ou, se preferirem, só tem o que o capitalismo tem de pior. E sua democracia está engatinhando. A questão não é bizantina. O ponto é que um pensamento anti-capitalista leva a que nossa sociedade pré-capitalista se torne ainda mais ineficiente.

Se vai se fazer a revolução e resolver por decreto a questão do acesso democrático à cultura — sem perder as liberdades básicas — muito bem. Mas enquanto isso não acontece, é nesse mundo mesmo que temos que nos entender. É no Mercado. Quem aceita tratar do resultado do seu trabalho artístico como Mercadoria, tem que aprender a linguagem do Mercado. É preciso organizar racionalmente nossa produção. Entender o que é financiamento público e o que é financiamento privado. Cortar os custos e maximizar os lucros. Um verdadeiro mercado teatral daria base financeira e política para organização da produção não comercial.

O ideal seria que os espetáculos comerciais só tivessem financiamento público se dessem contrapartidas reais. Quem recebe benefício da Lei de Incentivos, e estréia com seu espetáculo pago, não pode ter ingresso a mais de 10 reais. O incentivo deve beneficiar quem trabalha e não para o intermediário, o publicitário, os de fora do palco.

Um orçamento de cinema tem por volta de 60% de suas despesas no campo da mão de obra. Isso sendo uma indústria! No Teatro, as únicas coisas que não têm sua remuneração garantida em termos dignos são os atores, os diretores, em suma, o fator humano. E Teatro, no fundo, é só fator humano!

Nosso capitalismo é de mentirinha. Nossa democracia mal adolesce. Estamos em pleno processo de criação de uma organização da sociedade civil que nos leve a ter os contrapesos que, nos Estados Unidos e Europa, impedem o capital de simplesmente botar Estado e cidadãos no bolso.

É preciso dar condições para o surgimento de um verdadeiro mercado para o entretenimento teatral. Para tanto é necessário:

1. Fim dos impostos e tributos para as salas e grandes descontos fiscais para os profissionais envolvidos.

2. Uma lei que incentive a parceria natural entre peças comerciais e empresas que queiram juntar sua marca a esses produtos – e não uma Lei que substitua essa parceria por uma relação meramente financeira ou contábil.

3. Uma legislação trabalhista adequada para o que são as relações de trabalho hoje.

4. Ingresso permanentemente a preços realmente populares para estudantes, professores, terceira idade e classes menos favorecidas – subsidiado pelo Estado.

Que o capitalista procure seu lucro, mas corra o risco por ele. Que os artistas que quiserem ser empregados possam sê-lo, sem pudor, nem medo. E que o Estado regule o setor, ao invés de lavar as mãos.

Quarto Passo: compreender que a Sociedade não cabe no Mercado

A sociedade, o País, o povo — a realidade de todas essas entidades — é muito maior e mais rica que o Mercado. E é por elas que os governantes são eleitos e para elas é que devem governar. E é com elas que os artistas de teatro dialogam diariamente. O Estado tem a obrigação de tratar os diferentes de forma diferente. Obrigar os produtores de Arte a lutar pelo financiamento com as mesmas armas usadas pela Indústria Cultural é injusto, para se dizer o mínimo.

Proponho uma medida radical: os grupos cuja produção não pode ou não deve ser viabilizada no âmbito do Mercado devem se estruturar racional e coletivamente fora dele. Devem sair das salas de espetáculo e não contar com a bilheteria. A produção desses grupos deve ser financiada pelo Estado e se estruturar em circuitos permanentes de Espaços — teatros, praças, quadras, bibliotecas, etc. — por todo o território nacional, se apresentando a preços realmente populares (2 reais), às 6 da tarde, para que toda a população possa ter acesso permanente a essa produção.

O artista engajado nesse processo saberá que não vai enriquecer. Mas ele e sua família terão uma vida digna, dedicada àquilo que é sua vocação. A população terá respeitado seu direito de acesso aos bens culturais e se tornará uma platéia adulta e ativa.

Arte para quem? – Essa divisão entre Arte e Entretenimento é falsa. A realidade da maior parte da produção de arte contemporânea está num sub-conjunto que tem um pé em cada uma das duas categorias.

Mas economicamente a única maneira de ganharmos uma identidade é sendo, nesse momento histórico, radicais.

Os diferentes só dialogam proficuamente quando suas diferenças são tão evidentes que deixam de ser um empecilho para o diálogo.

Estamos reconstruindo um país e uma sociedade depois de décadas de ditadura. Fingir que já estamos formados é fazer o jogo da elite que desde sempre se alimenta dos recursos públicos e da incompetência dos que se colocam contra essa situação, mas não conseguem articular alternativas.

Nesse contexto, volto à pergunta original: existem ‘nichos de mercado’ para a produção dos grupos? Ou melhor, para quem se faz teatro? Para todo mundo. E para ninguém.

Arte, em toda parte, sob todos os regimes políticos e organizações econômicas não é pra todo mundo. Ninguém é obrigado a ir ou gostar. Mas todos devem ter assegurado seu direito de acesso aos bens culturais.

Quando o Teatro União e Olho Vivo opta por se apresentar preferencialmente para as populações da periferia, essa opção ideológica impede o grupo de aproveitar eventuais possibilidades de ‘entrar no mercado’ e ‘se profissionalizar’. Sua produção atende aos interesses de um enorme público potencial que tem o direito de ir a seus espetáculos. Os artistas do grupo têm o direito de se profissionalizar, isso é, de viver dignamente de seu trabalho artístico. A garantia desses dois direitos é um problema político. Enquanto não o entendermos assim, o grupo continuará a depender única e exclusivamente do sacrifício pessoal e militante de seus integrantes.

De sua opção ideológica deriva uma opção estética que faz com que seus espetáculos por definição não sirvam nem como entretenimento, nem como objeto de fruição estética, para as platéias burguesas de sala. Por outro lado, grande parte das platéias populares do União provavelmente não veriam sentido na maior parte das experiências formais dos grupos esteticamente mais radicais.

Não porque essa platéia da periferia seja ‘pior’. Mas por quê para se ver teatro é preciso se formar como espectador, criar-se um repertório. E isso só se faz tendo acesso a diversos espetáculos. E na periferia só chega quem o faz por militância, como o União. (Veja-se a excepcional experiência da Monte Azul que, mantendo uma programação de qualidade, qualificou sua platéia que, sem deixar de ser popular, definiu seu gosto.)

Por outro lado, mesmo entre as platéias burguesas, a experiência formal só interessa a um número muito limitado de pessoas. As multidões querem o entretenimento. Os indivíduos querem Arte.

Novamente, não vai aí um juízo de valor. No campo da Arte é inútil querer definir a priori como vai ser o encontro do público com o objeto. Em teatro, nunca sabemos como a(s) platéia(s) vai(ão) reagir. Portanto, não faz sentido selecionar platéias. Mas sim é preciso compreender que sem o acesso permanente a bons espetáculos nenhuma platéia é formada.

E que critérios numéricos não são adequados para julgar a utilização de recursos públicos ou privados nessa área. Alguns espetáculos são mesmo apenas para meia dúzia de pessoas. Nem por isso deixam de ser imprescindíveis para a comunidade como um todo. Outros conseguem se comunicar com multidões. Nem por isso são necessariamente melhores ou piores.

Que grupos prefiram não entrar no Mercado é seu direito. É preciso criar mecanismos que tornem essa opção possível. Que grupos optem por vender seus espetáculos como mercadorias é um direito seu. Mas para tanto é preciso que exista um Mercado real e regulado e que os grupos conheçam as regras do jogo.

Que um mesmo grupo tenha um pé no Mercado e um pé na Sociedade é natural e, mesmo, desejável. Mas para tanto é preciso que o espaço do Mercado e o espaço da Sociedade sejam definidos. E que os Artistas possam fazer suas opções.

Quanto à questão “para quem fazemos?” só há uma resposta honesta para um artista: para ele mesmo. Fazemos Arte para nós mesmos. E só entendendo nosso Desejo e lutando para que ele se concretize no real é que conseguiremos fazer Arte para todos.

Copyright 2002. Cultura e Mercado. Todos os direitos reservados.