“Controlar a própria numeração é tarefa inatingível na vastidão do mercado brasileiro”, afirma vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro. Associação de editores pede tratamento especial para livros didáticos Depois da resistência da indústria fonográfica à numeração de CDs, chegou a vez do setor editorial manifestar sua posição. A Associação Brasileira de Editores de Livros enviou, em 1º de julho, uma carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso pedindo tratamento diferenciado para livros didáticos, caso seja sancionado o projeto de lei que dispõe sobre a numeração de CDs e livros. O projeto, da deputada federal Tânia Soares (PcdoB-SE), propõe a inclusão de um artigo na Lei do Direito Autoral (9.610). O presidente FHC terá que decidir até 17 de julho se sanciona ou veta (parcial ou totalmente) o projeto.
Sem condições
De acordo com notícia publicada no jornal Folha de São Paulo, os editores de livros didáticos afirmam que, caso tenham que numerar seus exemplares, não terão condições de cumprir os prazos dos programas do governo federal, Segundo a notícia, os programas atendem a mais de 150 mil escolas.
Processo artesanal
O projeto de lei determina, também, além da numeração, a assinatura do autor em cada exemplar. A Câmara Brasileira do Livro já havia enviado uma carta a FHC, em 27 de junho, pedindo que ele não sancionasse o projeto de lei. A CBL alega que o custo da numeração e assinatura dos livros pode inviabilizar a produção. De acordo com a carta, ?a numeração de cada exemplar revela-se um contra-senso técnico, do ponto de vista da produtividade, pois anula as vantagens da economia de escala, fazendo com que o sistema de impressão retorne a um processo praticamente artesanal?.
O vice-presidente da CBL, José Henrique Grossi, prevê que a lei ?inviabilize industrialmente edições com altas tiragens”. Além disso, a carta ressalta que “controlar a própria numeração é tarefa inatingível na vastidão do mercado brasileiro”.
Prejuízo para a literatura nacional
Em matéria publicada também na Folha de São Paulo, o presidente da CBL, Raul Wassermann, afirma que o mercado editorial será mais prejudicado pela lei do que o fonográfico. Se o custo dos CDs aumentará em média R$ 0,01, segundo ele ?no livro isso é muito mais?.
A editora da Record, Luciana Villas-Boas acredita que a literatura nacional seja prejudicada, caso a lei seja aprovada. Para ela, os editores podem deixar de investir em novos autores brasileiros, devido à necessidade de um alto investimento sem garantia de retorno.
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