Em novembro de 2009, o Governo Federal anunciou a meta de inaugurar 600 salas de cinema em quatro anos. As medidas para expansão do parque exibidor do país, no entanto, têm tido um resultado bastante aquém do planejado. É o que informa o jornal O Globo em reportagem publicada neste sábado (19/3).
O Cinema da Cidade, um projeto voltado para municípios com população entre 20 mil e cem mil habitantes, ainda não teve orçamento aprovado no Congresso para a construção de uma única sala. Já o Cinema Perto de Você, para cidades com mais de cem mil habitantes, deu origem somente a um espaço, com seis salas, na Zona Oeste do Rio. O programa ainda sofreu um revés: uma Medida Provisória de desoneração fiscal para o setor, um dos braços do Cinema Perto de Você, não foi votada a tempo pelo Legislativo e expirou. Tudo isso significa que, das 600 salas sonhadas, o Brasil só conseguiu construir seis.
A carência nacional por cinemas é antiga e sempre apontada pelo setor como um dos grandes empecilhos para a expansão do mercado. De acordo com um levantamento do portal Filme B, o país terminou 2010 com 2.233 salas. É uma sala para cada 85 mil habitantes, uma relação ingrata em comparação com México (uma para cada 24 mil) ou EUA (um para cada sete mil).
Lançado oficialmente em junho de 2010, numa cerimônia que reuniu a classe e o então presidente Lula na cidade de Luziânia (GO), o Cinema Perto de Você aliaria um crédito de R$ 500 milhões de verbas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do BNDES com a redução dos impostos para a compra de equipamentos. O financiamento foi utilizado para a construção do Cine 10 Sulacap, no Rio, e vai dar origem a um novo complexo na cidade, este em Irajá, com mais seis salas, previsto para abril. Foram as duas únicas propostas já avaliadas e aprovadas para financiamento. Há, ainda, quatro salas em análise em Minas Gerais, quatro no Ceará, 32 no Rio Grande do Sul e quatro no interior do estado do Rio.
A Medida Provisória de desoneração fiscal para cinemas foi assinada por Lula em 24 de junho de 2010. O prazo para que fosse votada no Congresso e virasse lei era 3 de novembro. Mas o recesso parlamentar por conta das eleições atrasou a pauta legislativa e a norma caducou. Desde então, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) trabalha para sua republicação, mas vem esbarrando na realidade econômica do novo governo, de contenção de despesas.
“Temos grandes expectativas de que o Ministério da Fazenda vai dar sinal verde para a Medida Provisória. São receitas que não impactam a União”, diz Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine. “Quando, em junho de 2009, começamos a desenvolver o programa, não havia entre os exibidores a vontade de olhar para a classe C. Mas, um ano depois, quando lançamos o Cinema Perto de Você em Luziânia, todos eles foram lá com a gente. Hoje o dinheiro está disponível, e não falta vontade política com o projeto. Mas precisamos de tempo para dar continuidade.”
Enquanto isso, o outro projeto do governo federal para a expansão do parque exibidor, o Cinema da Cidade, depende ainda mais da boa vontade política. O programa funcionaria a partir de emendas parlamentares, com deputados ou senadores destinando verbas para pequenos municípios sem salas. Apenas cinco emendas foram apresentadas, num total de R$ 15,7 milhões. A Ancine fez todos os planejamentos de viabilidade e até encomendou estudos para um escritório de arquitetura. Mas nenhuma das emendas foi votada.
*Com informações de O Globo Online
