Os premiados no Edital Mais Cultura Microprojetos para os Territórios da Paz receberão, na 1ª quinzena de setembro, os recursos correspondentes a cada um dos projetos contemplados. A informação é da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC). O restante do valor para o pagamento integral de todos os selecionados já foi repassado ao MinC.
A SAI informa ainda que, de acordo com a legislação tributária, haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRF) para as pessoas físicas, nas alíquotas estabelecidas na lei.
Em maio deste ano, o Ministério da Cultura publicou a lista dos 748 projetos de todo o país contemplados com o Edital, os quais foram selecionados dentre 1.095 inscritos.
O Edital é uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, e da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O objetivo é dar oportunidade às várias camadas da população brasileira de acesso à produção, ao reconhecimento e ao consumo de bens culturais.
Com os recursos dos projetos selecionados, a iniciativa visa colaborar com a economia local e a subsistência de pequenas atividades, por meio do fomento e incentivo a artistas, grupos artísticos independentes, grupos étnicos de tradição cultural e pequenos produtores culturais residentes nos bairros definidos pelo Pronasci como Territórios de Paz.
Manual de Marcas
O Ministério da Cultura está disponibilizando ainda um Manual de Orientações do uso das marcas para os parceiros da ação Microprojetos Mais Cultura.
