MinC abre consulta pública para revisão de metas do PNC

Dirigentes do Ministério da Cultura (MinC), incluindo o ministro Juca Ferreira, secretários e presidentes de diretorias e vinculadas apresentaram, na última terça-feira (1/8), o relatório de monitoramento e a revisão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A apresentação ainda foi marcada pela abertura da consulta pública sobre a revisão das metas do plano, que ficará aberta até dezembro. A participação pode se dar por meio de plataforma digital; envio de comentários, vídeos, áudios e textos; atividades presenciais regionais e setoriais; e encontros promovidos por governos municipais e estaduais, conselhos de cultura, redes, movimentos, grupos culturais etc.

Após a consulta pública, um Comitê Executivo irá deliberar sobre a revisão final do PNC. O processo deve ser finalizado no primeiro semestre de 2016.

O Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado pela Lei nº 12.343/2010, é composto de 53 metas, elaboradas a partir do diálogo entre governo, gestores e sociedade civil. Elas envolvem temas como crescimento do espaço da produção audiovisual brasileira, ampliação dos Pontos de Cultura, capacitação dos gestores, aumento da participação popular e economia da cultura. As metas do PNC foram elaboradas durante o ano de 2011 e publicadas pela Portaria nº 123/2011. O atual plano tem validade até 2020.

A consulta está disponível no site pnc.culturadigital.br/revisaodasmetas.

*Com informações do site do MinC