O Ministério da Cultura abriu uma consulta pública com o objetivo de receber contribuições e aprimorar a Instrução Normativa da Lei Rouanet para 2026. A iniciativa visa adaptar a IN à realidade da produção cultural.
O processo de escuta também visa otimizar a eficácia e a transparência dos processos relacionados aos projetos culturais do Pronac, a partir de contribuições da sociedade e das unidades do Sistema MinC, e melhorar aspectos da normativa anterior.
Artistas, produtores e demais cidadãos podem contribuir com sugestões até 15 de novembro, por meio da plataforma Participa + Brasil.
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