O Ministério da Cultura ampliou o prazo de divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação do processo seletivo de apoio a projetos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). A necessidade de ampliação do prazo aconteceu devido ao grande volume de inscrições, que chegaram a 889, superando as expectatitvas.
Com a portaria, o prazo de divulgação passou de 20 dias para até 40 dias após o encerramento das inscrições, dia 24 de setembro. Dessa forma, o MinC tem até o dia 5 de novembro para a divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação, que caberá interposição de recurso.
A fase de habilitação corresponde à verificação da adequação do projeto às regras e condições estabelecidas no edital, como o cadastro da instituição proponente no Portal Siconv e o devido preenchimento do formulário de inscrição.
O edital do FNC contempla cinco categorias e os recursos são de R$ 10,5 milhões.
*Com informações do site do Ministério da Cultura