A ministra Ana de Hollanda abriu nesta quarta-feira (21) consulta pública para o Plano Nacional de Cultura (PNC). A cerimônia aconteceu, no Edifício Parque Cidade, durante a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.
O objetivo da consulta, que ficará aberta até o dia 20 de outubro, é receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para a elaboração das metas, até 2020, que nortearão as políticas públicas no setor cultural. São 48 metas, construídas sobre as 275 ações do PNC.
O Plano Nacional de Cultura foi instituído pela Lei nº 12.343/2010 e apresenta um conjunto de diretrizes, estratégias e ações que devem nortear as políticas culturais dos próximos dez anos do governo federal, dos estados e municípios, articulados por meio do Sistema Nacional de Cultura.
O PNC tem como metas propostas: Reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação, fruição, difusão, circulação e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; mecanismos de fomento e financiamento; e políticas setoriais.
Participe aqui da consulta pública.
Educação – Após a abertura da consulta pública, o período da manhã da reunião do CNPC foi reservado à apresentação das metas a serem alcançadas dentro do tema Educação e produção de conhecimento. Tendo como tema “Diálogo: Interfaces entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC)”, Ana de Hollanda e Fernando Haddad aunciaram a construção de uma parceria entre os dois ministérios para o desenvolvimento de ações conjuntas nas escolas públicas de todo o país.
“Nós criamos a Diretoria de Educação e Cultura e já estamos trabalhando com o objetivo de construir ações conjuntas com o Ministério da Educação”, afirmou a ministra Ana, acrescentando que o PNC tem seis metas voltadas para a educação. Segundo ela, o grupo de trabalho já está estudando uma parceria institucional entre os programas Mais Cultura (MinC) e o Mais Educação (MEC).
Haddad defendeu a parceria lembrando que é importante para os estudantes, os maiores beneficiados, essa interface entre educação e cultura. “O MEC tem como mensurar a qualidade da educação, mas não temos como mensurar os valores culturais inseridos na vida desses alunos. É aí que entra a cultura”, afirmou. Segundo ele, a parceria fortalecerá o ensino. “Se a criança dominar o texto literário, sua imersão no conhecimento será muito maior”, acentuou.
Cultura e fortalecimento – Segundo a ministra, o MinC pretende, por meio do Programa Mais Cultura, propiciar às crianças a aproximação com os Pontos de Cultura, que desenvolvem atividades culturais, como cursos e oficinas, com o apoio do Ministério da Cultura.
O ministro da Educação sugeriu ainda a inclusão do Sistema S (Senai, Senac, Sesc e Sebrae), já parceiro institucional do MEC, na parceria com o MinC. “O Sesc, por exemplo, é como um Ponto de Cultura privado e tem obrigação de oferecer atividades culturais voltadas para as escolas”, informou, acrescentando que o objetivo da parceria MEC/MinC é fazer chegar cultura em todas as regiões e municípios do Brasil.
*Com informações do site do MinC
