A ministra Marta Suplicy assinou nesta quarta-feira (21/11) a Portaria nº 149/2012, que institui o Programa de Pactuação de Desempenho no Ministério da Cultura.
Dividido em 13 artigos, o Programa determina que sejam pactuados compromissos de desempenho e gestão, específicos para cada unidade do ministério, que contemplem metas e cronogramas nos âmbitos orçamentário, físico e financeiro, assim como indicadores de desempenho.
Sua aplicação se dá diretamente a toda estrutura do MinC: Secretarias; entidades vinculadas; Diretorias subordinadas à Secretaria Executiva; e a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
De acordo com Luiz Fernando Zugliani, subsecretário de planejamento, orçamento e administração – que vem conduzindo a construção do Programa desde sua chegada no MinC, em janeiro deste ano –, a expectativa é que o programa crie uma nova cultura de gestão no ministério, voltada para uma melhor performance além da transparência no uso dos recursos.
O Programa determina também a criação de uma comissão coordenada pela Secretaria Executiva para monitorar e avaliar o andamento de cada área. A comissão será formada por um representante do Gabinete da Ministra, três representantes da Secretaria Executiva e representantes dos órgãos e entidades referidas.
Os resultados apurados nos processos de monitoramento e avaliação subsidiarão as decisões relativas à alocação de recursos orçamentários, financeiros, humanos, materiais e tecnológicos, entre outros.
Tanto os acordos de desempenho quanto os resultados do processo de monitoramento deverão ser disponibilizados na página na internet do Ministério da Cultura.
*Com informações do site do MinC
