MinC deverá ser reestruturado

O secretário-executivo Juca Ferreira pretende reformar a estrutura do Ministério da Cultura para melhorar o aproveitamento dos recursos disponíveis10/02/2003

O novo Ministério da Cultura quer mudar a linha de atuação adotada na administração anterior. Seguindo a proposta do programa de governo petista, o órgão deverá interferir mais diretamente na cultura nacional, complementando a função das leis de incentivo. O principal problema até agora enfrentado é a escassez de dinheiro: apenas 0,28% do orçamento geral da União é destinado ao MinC. Mas o secretário-executivo Juca Ferreira não se desanima, e já estuda algumas possibilidades de colocar em prática a política cultural formulada pelo PT.

Em primeiro lugar, antes buscar mais dinheiro, o Ministério busca formas de otimizar o aproveitamento dos recursos já existentes. Segundo notícia publicada no jornal O Estado de São Paulo, uma das ações será a eliminação do que Ferreira define como sombras de atuação. “Em várias áreas, há mais de um organismo com funções extremamente parecidas”, diz o secretário-executivo ao jornal.

Complementando a estratégia de reestruturação do Ministério da Cultura, a sede da Funarte voltará a Brasília, de acordo com o jornal. O Minc estuda também a implantação de secretarias de formulação política. Além disso, para melhorar a eficiência administrativa, a pasta deve se livrar do emaranhado burocrático. ?Precisamos tornar os processos de financiamento e de busca de informações, o menos burocrático possível”, explica Ferreira ao jornal. Um das medidas para a desburocratização será a reformulação do site do Ministério, de modo a disponibilizar mais informações e facilitar o acesso do público.

Para viabilizar seus projetos, o Ministério pretende, segundo O Estado de São Paulo, fortalecer a relação com secretarias estaduais e municipais de cultura. “Precisamos aumentar a comunicação e aprender com experiências bem-sucedidas que encontramos por aí”, diz Ferreira ao jornal.

Mais recursos
Uma das prioridades do MinC para a obtenção de recursos extras será a criação da Loteria Cultura, segundo O Estado de São Paulo. De acordo com o jornal, fala-se em destinar ao Ministério 40% ou 50% da arrecadação obtida com as apostas.

Outra possibilidade estudada pelo MinC é o estímulo ao investimento privado em cultura. Para isso, o Ministério pretende mostrar à sociedade o potencial de retorno financeiro da cultura. “Observar a dimensão econômica na área da cultura é algo novo e extremamente promissor”, diz Ferreira a O Estado de São Paulo. Segundo o jornal, Ferreira vê a o Estado da Bahia como exemplo da importância econômica da cultura, onde a produção musical é a segunda fonte de geração de emprego e de renda.

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