O Ministério da Cultura divulgou o resultado da 155ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos últimos dias 19 e 20 de agosto.
Dos 1.101 projetos culturais que constavam na pauta, 620 foram aprovados, 29 indeferidos, 59 retirados de pauta e 393 não analisados. Os pareceres abrangeram projetos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas. Nos dias 16 e 17 de setembro serão analisados os projetos não avaliados nesta etapa.

Para os projetos aprovados, a autorização para captar recursos só virá com a publicação no Diário Oficial da União da portaria de aprovação, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes, mas as certidões negativas já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade. Após publicada a portaria no DOU, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.

A Plenária da CNIC aconteceu na Sede do Ministério da Cultura, em Brasília, e foi presidida pela secretária-substituta de Fomento e Incentivo à Cultura, Teresa Cristina Rocha. Integram a CNIC representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC.
Para mais informações, acesse s://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/08/cnic155.pdf


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1Comentário

  • Post Express » Blog Archive » MinC propõe mudanças na legislação de Direito Autoral, 6 de setembro de 2008 @ 21:10 Reply

    […] MinC divulga resultado da 155ª Reunião da CNIC […]

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