MinC e IBGE fazem parceria em projeto de estatísticas da cultura

Projeto Suplemento Cultural de Perfil Municipal objetiva criar e atualizar estatísticas culturais

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 14 de agosto, a portaria que estabeleceu a cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização do Projeto Suplemento de Cultura da Pesquisa de Perfil Municipal. O acordo de colaboração técnica entre as duas instituições foi firmado pelo Ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, e prevê recursos da ordem de R$ 1.760 mil.

A expectativa é de que seja um esboço de um primeiro censo de cultura nacional. O mapeamento das atividades do setor cultural evidenciou-se como um dos principais objetivos da atual gestão do MinC. A necessidade de produzir dados, informações, números, incluir e colher a circulação econômica das diversas atividades culturais tornou-se uma prioridade. Com essa ação, pretende-se construir e consolidar uma rede de informações e compromissos, ampliando e dinamizando o processo de institucionalização do setor cultural. Nesse sentido, projetos como o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC) enfatizam a definição e atribuição de papéis em níveis municipais, estaduais e federais.

MUNIC – A Pesquisa de Perfil Municipal (MUNIC) é uma importante ferramenta, pois busca conciliar a elaboração de uma base de dados ao fortalecimento institucional. A MUNIC é uma pesquisa realizada anualmente pelo IBGE em todos os municípios brasileiros e busca obter informações referentes às gestões de todas as prefeituras. A Pesquisa contempla questões sobre a composição do quadro de pessoal na Administração Direta e Indireta, Previdência, Câmara dos Vereadores, Legislação e instrumentos de planejamento no Município, Informática e Serviços de Atendimento ao Público, Habitação, Segurança Pública e Justiça e Meio Ambiente.

Em 2003, o IBGE produziu, juntamente com a MUNIC, o Suplemento de Meio Ambiente e, em 2004, o de Esporte. Um bloco sobre a Cultura – contendo dados sobre a existência e a quantidade de bibliotecas públicas, museus, teatros, salas de espetáculos, cinemas, bandas de música, orquestras, livrarias, videolocadoras e shopping-centers nos 5560 municípios brasileiros – foi apresentado no formulário de 2001. Em 2005, foram inseridos outros tópicos complementares sobre a área cultural, ampliando e diversificando o conteúdo das informações levantadas. Quesitos como grupos artísticos, artesanato e festas possibilitaram mais do que a obtenção de subsídios inéditos. A partir dessas informações, a equipe do MinC envolvida na formulação do bloco de cultura percebeu o incrível potencial de geração de dados que a MUNIC propicia.

Por isso, o Ministério da Cultura se articulou junto ao IBGE no sentido de incluir o Suplemento de Cultura na MUNIC 2006 de modo a ampliar as informações sobre o desempenho dos diversos segmentos culturais nos municípios brasileiros. Um dos objetivos do projeto é o aprofundamento do nível de detalhamento das informações já pesquisadas. Espera-se promover um processo de ampliação do grau de conhecimento do setor público federal sobre o campo dos fazeres, das atividades e das práticas culturais desenvolvidas no nível municipal.

Pretende-se, também, o detalhamento de setores como atividades artísticas, festas, meios de comunicação, fundações, conselhos municipais de cultura, perfis de financiamento cultural, além de orçamento, programas e projetos, a estrutura física e as concepções de políticas das secretarias municipais de cultura. O objetivo é o de ultrapassar o aspecto quantitativo, e sua característica restritiva, para obter informações qualitativas, que possam de fato contribuir para o mapeamento das atividades culturais vinculadas à gestão municipal e assim constituir uma série consistente, contínua, que possa permitir a mensuração do processo de transformações culturais no âmbito dos municípios.

Fonte: Comunicação Social / MinC