Em cerimônia com a presença de lideranças culturais de vários estados do país, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, deu posse nesta quarta-feira (27/8), em Brasília (DF), aos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que será responsável por aprimorar a gestão da Política Nacional de Cultura Viva.
As primeiras tarefas do novo GT serão discutir a regulamentação da Lei Nº 757/2011, que transformou o Programa Cultura Viva em política de Estado. Atualmente, há cerca de 4 mil pontos no país, localizados em 1.036 municípios de todas as unidades da Federação. A meta da política é alcançar 15 mil até 2020.
Um dos principais desafios do novo Grupo de Trabalho, avaliou a ministra, será simplificar a prestação de contas dos beneficiados pelo Cultura Viva. “A lei não pode exigir coisas impossíveis para os Pontos de Cultura fazerem direito. Não é possível que o ponto tenha de pagar uma consultoria para conseguir prestar contas. Uma das prioridades desse grupo no processo de regulamentação da lei será facilitar esse trabalho”, afirmou.
A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, destacou outras prioridades a serem trabalhadas pelo Grupo de Trabalho: participação social; simplificação de procedimentos; visibilidade e comunicação; e fomento. “É necessário um conjunto de ações de fomento, que incluam formação, intercâmbio, infraestrutura, pesquisa e financiamento. Além disso, o Grupo de Trabalho será um fórum ampliado para a discussão de políticas culturais”, declarou.
Os integrantes do GT discutem também o Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil, que cria regras para parcerias entre governo e sociedade civil, e o Decreto Presidencial nº 8.243/14, que institui a Política Nacional de Participação Social, em avaliação no Congresso Nacional.
O grupo é composto por representantes do MinC, Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes das Capitais e Regiões Metropolitanas, Poder Legislativo, grupo de trabalho Interministerial para o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, dos pontos de Cultura e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
*Com informações do site do MinC e da Agência Brasil
