O Ministério da Cultura lançou cinco editais de seleção de Agentes Territoriais de Cultura. Feita em parceria com os Institutos Federais de Educação do Pará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, de Goiás e Sul-rio-grandense, a seleção é parte da estratégia de implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
São 601 vagas para pessoas físicas com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e locais de suas comunidades, que irão desenvolver atividades de promoção do acesso à cultura nestas localidades. A divisão por regiões será a seguinte:
- Norte: 64 vagas
- Centro-Oeste: 56 vagas
- Nordeste: 175 vagas
- Sudeste: 203 vagas
- Sul: 103 vagas
A distribuição atenderá 510 Regiões Imediatas que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são agrupamentos de municípios que têm como principal referência a rede urbana e possuem um centro urbano local como base.
Os agentes aprovados receberão formação continuada para a realização de atividades de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social em seus territórios. Também estão previstos encontros, eventos, ações de mobilização e articulação nas comunidades.
Podem participar apenas pessoas físicas acima de 18 anos; alfabetizadas e com habilidades mínimas no uso de tecnologias digitais; residentes na Região Imediata do estado correspondente a vaga para a qual irá se inscrever; com reconhecida atuação na área cultural em seu território, o que compreende o fazer e a produção de atividades culturais; e com disponibilidade de atuação de 20 horas semanais.
Cada selecionado(a) receberá os seguintes valores:
- Bolsa (mensal) – de R$ 1.200 durante o período de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período.
- Auxílio inclusão digital – de R$ 1.000, depositado em parcela única;
- Auxílio inclusão digital (mensal) – de R$ 25, durante o período de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período
A carga horária de atividades é de 20 horas semanais, distribuídas entre formação (5 horas); planejamento e orientação (2 horas); articulação e mobilização (10 horas); e sistematização (3 horas).
As inscrições podem ser feitas até 27 de maio (o Sul do país teve o prazo estendido, inicialmente, até 10 de junho).
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