O Ministério da Cultura lançou na última quinta (23) o edital de seleção de pareceristas. Serão credenciados especialistas para a atividade de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais submetidos ao Programa Nacional de Apoio à Cultural (Pronac), nas diversas áreas e segmentos culturais.
O chamamento vai selecionar profissionais que subsidiarão as decisões do MinC, estando aptos à emissão de pareceres técnicos tanto no âmbito do Fundo Nacional da Cultura (FNC), quanto no Incentivo Fiscal do Pronac. Cada selecionado será remunerado por parecer ou análise realizada.
Visando a permanência dos atuais técnicos credenciados, também foi incluído no edital a possibilidade de renovação de credenciamento mais rápida e simplificada, desde que cumpram requisitos mínimos e manifestem interesse de continuidade na condição de prestadores de serviços ao MinC.
Os valores dos pareceres foram atualizados e os reajustes passarão a ser anuais, conforme o grau de complexidade do projeto, calculado pelo IPCA.
As inscrições podem ser feitas até 08 de dezembro, por meio da plataforma Mapas Culturais.
Para acessar o edital, clique aqui.
