O Ministério da Cultura lançou na última quarta-feira (14) o Guia Prático de Adequação Orçamentária, para orientar gestores públicos de cultura sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O documento, que busca apoiar estados e municípios para a implementação e gestão da PNAB, apresenta instruções gerais e modelos de instrumentos jurídicos para auxiliar os entes a realizarem a adequação da sua Lei Orçamentária Anual de maneira rápida.
As orientações contidas no Guia não dispensam as instruções e direcionamentos dos setores competentes de cada ente federativo.
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