MinC recomendará diretrizes de patrocínio às estatais

Após reunião de artistas com Gilberto Gil e Luiz Gushiken, Eletrobrás retira de seu site a proposta de exigir contrapartida social de projetos culturaisPor Sílvio Crespo
07/05/2003

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, o secretário de Comunicação e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, e personalidades da classe artística reuniram-se ontem à tarde no Rio de Janeiro para discutir a polêmica em torno das novas regras de patrocínio das empresas estatais ?que adotaram a ?contrapartida social? como critério para seleção de projetos culturais que buscam patrocínio.

O resultado da reunião veio na forma de seis sugestões de Gushiken para o MinC e para as empresas estatais. O documento sugere que o MinC passe a conduzir as políticas culturais das empresas estatais e abra um diálogo com toda a sociedade (incluindo as empresas públicas e privadas) para oferecer ?sugestões de diretrizes que devem nortear os patrocínios?.

Entre os artistas, estavam Luiz Carlos Barreto, Cacá Diegues, Marisa Leão (cinema); Marieta Severo e os produtores Luiz Fernando Lobo e Fernando Libonati (teatro e televisão); maestro Edino Krieger; e Luiz Áquila (artes plásticas).

O montante das estatais destinado à cultura deve ser a metade do total que essas empresas investem em patrocínio (incluindo esportivo, campanhas de preservação do meio-ambiente e outros), segundo o secretário do Audiovisual, Orlando Senna. Contudo, a decisão final em relação a todo o processo de patrocínio cultural, desde a seleção de projetos, caberá às empresas estatais, como afirmaram Senna o secretário-adjunto da Secom, Marcus Flora. ?O Ministério da Cultura tem poder de sugerir e negociar?, mas as estatais têm autonomia para decidir, diz o secretário do Audiovisual.

Leia abaixo as seis sugestões de Gushiken:

1 – Sugerir que o Ministério da Cultura tome a iniciativa de articular um processo democrático, aberto e transparente, com a participação ampla dos setores da área cultural e, inclusive, convidando representantes de empresas privadas, com ênfase nas estatais, com a finalidade de definir uma política cultural para fins de aplicação em atividades de patrocínio.

2 – Sugerir que, a partir dessas definições, o Ministério da Cultura busque dialogar com as empresas, oferecendo sugestões de diretrizes que devem nortear os patrocínios culturais, sempre respeitando as autonomias conferidas às empresas pela legislação.

3 – Sugerir aos presidentes das estatais que providenciem a supressão dos sites das empresas de textos sobre critérios para concessão de patrocínios até que um novo modelo seja definido, a partir do diálogo com o Ministério da Cultura e agentes culturais.

4 – Sugerir aos presidentes das estatais que viabilizem os projetos com contratos já firmados, para que não haja interrupção no fluxo de produção cultural.

5 – Sugerir às estatais que discutam formas de aplicação dos recursos de modo a dar racionalidade para melhor atender às demandas.

6 – No que tange à Secom, suas atribuições conferidas pelo decreto 3.296 de 16/12/1999 continuarão sendo exercidas sempre com o objetivo de zelar pelo interesse público nas ações de comunicação.

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