O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão executados a partir de 2012, o Praças dos Esportes e da Cultura e o Usinas Culturais. Em comum todos têm o estímulo à participação população e a valorização da cidadania, segundo disse à Agência Brasil o secretário executivo do ministério, Vítor Ortiz.
No Cultura Viva, as entidades selecionadas pelo ministério recebem recursos, em cinco parcelas semestrais, para executar seus projetos. A ideia é desenvolver atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. O dinheiro pode ser utilizado na compra de material, inclusive equipamentos de multimídia, e contratação de profissionais.
O projeto, segundo o ministério, reúne cerca de 4 mil pontos de cultura em 1.122 municípios do país. Em decorrência às atividades mantidas pelo programa 8,4 milhões de pessoas em vários municípios brasileiros participam direta e indiretamente das ações.
No programa Mais Cultura, o objetivo é valorizar e incentivar as ações desenvolvidas nas comunidades carentes, regiões de periferias e aquelas que reúnem características culturais próprias, como os indígenas. Os responsáveis por essas atividades são premiados desde que se comprometam a investir o dinheiro recebido no projeto.
Os valores dos prêmios variam de R$ 9 mil a R$ 17 mil. Ortiz disse que um dos focos em 2012 será a região da Bacia São Francisco – que engloba 521 municípios em Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal.
A implantação do projeto Praças dos Esportes e da Cultura está definido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ortiz disse que o objetivo é criar 400 praças em vários municípios do país, nas quais haverá sala de espetáculos e uma biblioteca contemporânea – com equipamentos de tecnologia, além de quadras poliesportivas e um Centro de Atendimento Social.
No programa Usinas Culturais, há parcerias com as prefeituras para que elas dêem a estrutura física – prédio ou casa já existente. Nesses locais são montados centros de formação para multiplicadores culturais que trabalharão na comunidade com projetos de desenvolvimento artístico, preservação da memória e cultura digital, entre outros.
Orçamento – Em meio às contenções de gastos do governo, o Ministério da Cultura tenta reordenar as despesas para garantir que em 2012 o orçamento real destinado à pasta alcance R$ 2,04 bilhões. Para assegurar o aumento de verba serão necessárias emendas parlamentares e recursos extras do Fundo do Audiovisual que deve reunir R$ 700 milhões.
“Na prática estamos trabalhando para conseguir aumentar o nosso orçamento previsto, reunindo emendas individuais dos senadores e deputados, as emendas de bancadas e as chamadas emendas coletivas [que unem propostas de mais de uma comissão do Congresso]”, disse Ortiz à Agência Brasil.
O secretário disse ainda que o governo busca manter um sistema equilibrado na definição de repasses de recursos para os projetos culturais. “Não há escolhas que possam ser apontadas como elitistas simplesmente porque isso não tem como ocorrer porque com o sistema atual os trâmites são públicos e transparentes”.
Nos últimos três meses houve dois grandes festivais de música no país, que receberam apoio do Ministério da Cultura, mas que tinham estrutura própria, como o SWU Music and Festival Arts, em Paulínia (interior de São Paulo), e o Rock in Rio, no Rio de Janeiro. Ortiz disse que ambos os projetos receberam recursos porque se enquadram na Lei de Incentivo à Cultura. “Não há como fazer algo fora da lei. O que a lei permite é que repasses sejam feitos para todos os projetos que obedecem os critérios, grandes, médios e pequenos. Não há favorecimento a um ou outro.”
O secretário acrescentou que, por orientação do Ministério do Planejamento, os órgãos governamentais passarão a redefinir suas propostas de orçamento com base em gastos reais e, não mais em previsões. Isso significa que para apresentar as propostas é necessário fazer uma média do que foi de fato executado no ano interior.
“Essa nova forma de elaborar o orçamento é mais dentro da realidade e racional. Antes os cálculos eram feitos com base no que se previa na arrecadação, agora é no que se aplicou na prática. Até a primeira semana de novembro executamos 67% do orçamento de 2011”, disse ele referindo-se a um total previsto de R$ 2,13 bilhões. “Nosso objetivo é fechar o ano com 90% executados”.
*Com informações da Agência Brasil
