Visando aproximar relações e consolidar parcerias, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realiza, nesta sexta-feira (15/6), diálogo com produtores, gestores e a classe empresarial piauiense.
Na oportunidade, o secretário da Sefic, Henilton Menezes, apresentará ações e programas da Secretaria, com destaque para o mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/91, a Lei Rouanet, e o Procultura, que tramita no Congresso Nacional.
De acordo com o secretário, o texto do substitutivo do deputado Pedro Eugênio, atual relator do Procultura, traz novidades que vão ao encontro da solução das principais distorções da atual lei, assim como a possibilidade de um aumento de recursos para a cultura brasileira, com a indução da distribuição mais equilibrada entre as regiões do país.
Cenário – No ano de 2011, foram apresentados ao MinC 12 projetos do Piauí com vistas ao apoio da renúncia fiscal. A captação, no mesmo período, dos projetos aprovados, foi de R$ 3 milhões.
Para se ter um parâmetro, da Região Nordeste, foram apresentados, no ano passado, 762 projetos, do total de 7.703 projetos apresentados de todo o Brasil.
A captação de recursos em 2011 no Nordeste foi de R$ 68,3 milhões, percentual pequeno se comparado com o valor total do Brasil, que foi de R$ 1,3 bilhão captado.
“É um quadro que precisamos trabalhar para reverter. Por isso, o encontro em Teresina deve envolver tanto os produtores culturais, os gestores e os empresários, para estabelecermos o papel de cada um nesse processo”, destacou Henilton Menezes.
*Com informações do site do MinC
