Gilberto Gil propõe uma reestruturação do MinC que inclui a criação de novos órgãos e a eliminação dos atuais. Secretarias não serão mais divididas por áreas artísticasPor Sílvio Crespo
28/02/2003
O Ministro da Cultura, Gilberto Gil, esteve com Guido Mantega, do Planejamento, Orçamento e Gestão, dia 25, para discutir possibilidades de reestruturação da pasta da Cultura. ?Temos necessidade de dar ao MinC uma configuração instrumental adequada para que ele chegue a toda a sociedade, para devolver a ela suas expectativas?, disse o compositor na véspera do encontro com Mantega, durante o lançamento do Programa Rumos, do Itaú Cultural. ?Estamos em contato com o Ministério do Planejamento?, completou.
Novas secretarias
Conforme apurou Cultura e Mercado, na proposta de Gil o Ministério da Cultura passará a ter apenas três secretarias, no lugar das cinco atuais. As novas secretarias não mais representarão áreas artísticas, mas serão divididas por função administrativa. Serão elas: a Secretaria de Formulação de Políticas Culturais, a Secretaria de Programas e Projetos e a de Relações Institucionais.
Gil propõe ainda criar uma Agência de Fomento, para gerir os recursos do Fundo Nacional de Cultura e da Lei Rouanet. Ela deverá concentrar funções como aprovação de projetos, verificação da prestação de contas e ainda outras atribuições que hoje estão dispersas em várias secretarias. Os nomes das novas secretarias da Agência ainda podem ser alterados.
Institutos e Fundações
Outra proposta de Gil é a criação de mais três órgãos diretamente subordinados ao seu gabinete: o Instituto Nacional do Livro, a Fundação Nacional de Museus e o Instituto Nacional do Audiovisual. As pessoas que ocuparão os novos cargos ainda não foram escolhidas, mas especula-se que o atual secretário do Livro e Leitura, Waly Salomão, fique com o Instituto do Livro. O Instituto do Audiovisual deverá ficar com Orlando Senna e a Fundação de Museus provavelmente será chefiada por Emmanuel Araújo.
A proposta de Gil inclui também a criação de três institutos subordinados à Funarte: Instituto Nacional de Musica, Instituto Nacional de Artes Cênicas e Instituto Nacional das Artes Plásticas.
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