As apresentações de Justin Bieber, Eric Clapton e Pearl Jam no Estádio do Morumbi, zona sul de São Paulo, estão ameaçadas. De acordo com o site do jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério Público não quer que a Prefeitura autorize nenhum megashow no estádio, enquanto o espaço não ganhar uma proteção acústica.
Segundo o MP, a estrutura é necessária para que o som fique dentro do limite permitido e, assim, não incomode os moradores do entorno.
A Secretaria Especial de Controle Urbano soube da posição do MP em julho deste ano. No documento, o promotor Gilberto Leme Marcos Garcia pede ao Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) que, dali em diante, não fossem mais concedidos alvarás para shows no estádio.
A principal argumentação do promotor é de que o São Paulo Futebol Clube, dono do estádio, descumpriu o termo de ajustamento de conduta firmado em 15 de setembro de 2009. Nele, o clube comprometia-se a impedir “toda e qualquer atividade, esportiva ou não, das 22 horas às 8 horas do dia seguinte, nas praças, esportivas ou não, desprovidas de proteção acústica”.
O acordo, segundo o promotor, foi desrespeitado nos 12 shows realizados do ano passado para cá. O último a causar problemas foi o da banda irlandesa U2, que se apresentou por três dias no estádio em abril. Nos três dias, segundo o MP, o Psiu constatou que o som ultrapassou o limite permitido por lei.
A irregularidade no show do U2 implicou multa de R$ 3 mil ao São Paulo Futebol Clube, depositado em uma conta do Fundo Estadual de Direitos Difusos, da Secretaria Estadual de Justiça.
A recomendação do MP não equivale a uma decisão judicial, mas se o governo decidir autorizar os shows no estádio, a Promotoria pode entrar com ações na Justiça contra o governo municipal e contra o São Paulo, por desrespeitar as leis municipais.
*Com informações do Estadão.com
