Em visita ao Congresso, Gilberto Gil foi recebido por Aldo Rebelo e Aloísio Mercadante, entre outros. Loteria Cultural e alterações na Lei Rouanet precisarão de aprovação dos parlamentares13/03/2003
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, em sua primeira visita ao Congresso Nacional no dia 11 de março, recebeu apoio tanto de líderes do governo quanto dos presidentes das Comissões de Educação e Cultura das duas casas, para implementar a política cultural do governo federal. Dentre os novos projetos, estão a mudança da Lei Rouanet, a criação da Loteria Cultural, o incremento do programa Monumenta-BID e a implantação de mais bibliotecas públicas.
Loteria
O líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo, se dispôs a sensibilizar seus pares, caso necessário, para a aprovação da Loteria Cultural. Ele considerou estratégico o sucesso de projetos como este do Ministério que, certamente, refletirá no êxito do governo Lula. Do senador Aloísio Mercadante, líder no Senado, recebeu, além de apoio para aprovação dos projetos, a solidariedade em favor das visitas que fez como ministro às capitais do Carnaval no Brasil – Rio de Janeiro, Salvador e Recife.
Na Comissão de Educação e Cultura do Senado, obteve do presidente, senador Osmar Dias, a garantia de uma análise crítica do projeto do senador Luiz Pastore que altera a Lei Rouanet, sobretudo no teto de abatimento no Imposto de Renda dos investimentos culturais.
Patrimônio
Na visita que fez ao presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Gastão Vieira, o ministro tratou da recuperação do Patrimônio Cultural e do Programa Monumenta-BID. De acordo com o Ministério, Gastão Vieira reconheceu a importância do Monumenta, ao lembrar que parte do patrimônio histórico de São Luiz, sua cidade natal, foi recuperada graças ao programa. Na oportunidade, convidou o ministro a participar de audiência pública para a elaboração de um Plano Nacional de Cultura.
Ainda no dia 11 de março, Gilberto Gil recebeu a deputada Telma de Souza (PT/SP). A parlamentar, que foi prefeita de Santos e estava acompanhada dos vereadores da cidade, pediu ao ministro apoio a projetos culturais. Dentre eles, a restauração da Igreja Matriz de São Vicente Mártir, o projeto Arte no Dique e o festival de música de Santos. O monumento, datado de 1535 e tombado pelo Iphan, sofreu um incêndio e está fechado há quase três anos. O Arte no Dique visa à construção de um Centro Cultural para a comunidade carente que vive na periferia em casas de palafitas. O festival de música, que existe há mais de 25 anos, deixou de ser realizado no ano passado por falta de recursos.
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