No debate de quinta feira da Folha de S.Paulo, marcado por bate-boca e troca de farpas entre Juca Ferreira com João Sayad e Paulo Pélico, Juca Ferreira garantiu promover mudanças na própria lei. Governo deverá alterar o projeto apresentado para consulta pública.
Como a estrutura do projeto colocado em consulta pública não obedece a da Lei Rouanet, especialistas acreditam que o governo deverá preparar outro projeto para consulta pública, o que deve ampliar o prazo de discussão pública sobre o principal mecanismo de financiamento público federal à cultura.
Acompanhe os principais pontos do debate, segundo a interpretação do jornal O Globo:
Mudança na Lei Rouanet é criticada por classe artística
Projeto do governo é considerado autoritário e dirigista
por Adauri Antunes Barbosa
Produtores culturais e atores criticaram duramente as mudanças propostas na Lei Rouanet, defendidas pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Dirigismo cultural e autoritarismo foram algumas das expressões usadas contra o projeto durante debate promovido, anteontem à noite, pela “Folha de S.Paulo”. Parte do evento foi marcada pelo embate entre o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, e o ministro.
Sayad disse que, com a mudança na legislação, o governo fará dirigismo cultural, o que foi rechaçado por Juca Ferreira, que prometeu debater mais as medidas: — O projeto é maduro, não é dirigista. Nunca houve isso (a proposta) na gestão cultural brasileira, e tenho certeza que não há em São Paulo. Desafio meu amigo (Sayad) para os próximos debates — disse o ministro, sendo interrompido pelo secretário: — Em São Paulo quem decide são comissões da área. Há muitos anos.
O ministro prometeu tornar públicos os critérios de escolha dos projetos para tentar estancar as críticas de que haverá centralismo.
Sayad defende que escolha seja feita por patrocinadores
Sayad defendeu que a escolha dos projetos a serem beneficiados pela Lei Rouanet seja feita pelos próprios patrocinadores: — É dinheiro público sim. Isso não diminui, não muda nada a natureza. Mas a decisão sobre esse dinheiro público será tomada pelas empresas. Para mim está bom. (…) O Ministério da Cultura, no projeto de lei, está propondo que a participação de recursos próprios em outros projetos culturais seja maior. Um sonho! Os senhores são, estou falando como economista, ingênuos.
(…) O critério público que foi definido é esse daí, vai ser decidido por mim, empresário. A Lei Rouanet entra no mecenato, aquela parte do dinheiro público que não tem jeito, tem que ser decidida pelo empresário — defendeu Sayad no debate.
O texto propõe mudanças na Lei Rouanet, criada há 18 anos para regular os incentivos culturais.
A ideia é que o financiamento via renúncia fiscal, hoje o principal mecanismo de patrocínio público, passe a ser apenas uma das fontes de recurso. Haveria um Fundo Nacional de Cultura, com cinco fundos setoriais (Artes, Memória e Patrimônio Cultural, Livro e Leitura, Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural e o Fundo Global de Equalização), a exemplo do Fundo do Audiovisual, que tem um comitê gestor com integrantes da sociedade civil e do ministério.
Uma das críticas é que as empresas não poderão mais escolher que projeto financiar, já que o governo quer que a decisão seja compartilhada.
Juca Ferreira recebe muitas vaias, mas também aplausos
Com o auditório lotado, principalmente com a presença de atores e produtores culturais que não concordam com as mudanças, consideradas autoritárias, foram frequentes as manifestações contra, com vaias, gritos e palavrões, e a favor do ministro, com aplausos. A atriz Beatriz Segall era uma das mais irritadas com as mudanças pretendidas pelo governo.
Participante da mesa, o produtor cultural Paulo Pélico, diretor da Associação de Produtores de Espetáculos Teatrais de São Paulo (Apetesp), explicitou o que os opositores do projeto acham dirigismo: — Ele pode estabelecer vantagens maiores ou menores de acordo com o seu próprio interesse a partir de julgamentos subjetivos. E nós não podemos ter julgamentos subjetivos porque em mãos erradas esse julgamento pode se tornar um instrumento de alinhamento político e ideológico. Esse é o principal problema do projeto, o fantasma do dirigismo cultural, que já foi combatido anteriormente diante da proposta da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual). A sociedade reagiu e ela não foi implantada.
Pélico acusa o ministério de procurar o “discurso Robin Hood”, de tirar dos ricos e dar aos pobres, e de preferir o enfrentamento como um Fla-Flu.
Sayad também criticou o que chamou de mistificação do Ministério da Cultura, segundo ele por acusar o Sudeste de receber recursos em detrimento de outras regiões, como o Nordeste.
— Parece-me mistificação, colocar o problema de um ponto de vista conflitivo que me lembra minha época de estudante de economia, quando a gente tinha aquelas teorias de que o Nordeste é pobre e São Paulo é rico, o Brasil é pobre, porque os Estados Unidos são ricos, chamada política de ressentimentos.
É uma discussão conflituosa.
São Paulo e o Sudeste são os grandes contribuintes da maior parte da receita da União e recebem de volta da União os R$ 36 milhões da Rouanet que o senhor (ministro) está falando e mais nada. A outra é uma estrada esburacada, a Fernão Dias.
Mas não estamos reclamando, está certo? Estou dizendo que é um ponto que não ajuda o diálogo — disparou o secretário.
Distribuição não é satisfatória nem no Sudeste, diz ministro
Respondendo às críticas, Juca Ferreira disse que a distribuição dos recursos da lei de incentivos fiscais não é satisfatória nem em São Paulo e nem no Rio, onde há mais captação de recursos, e afirmou ser um escândalo 3% dos proponentes captarem mais de 50% dos recursos.
— Eu sabia que a redistribuição desses recursos não seria pacífica. Quem tem acesso evidentemente não quer perder, não quer critério público, não quer critério nenhum, não quer mudança nenhuma porque já tem acesso, conhece o caminho das pedras. (…) Nem em São Paulo a gente consegue distribuir bem, nem no Rio. Portanto, não é só uma questão territorial, é uma questão social também — argumentou o ministro.
