Ministros aprovam criação de Secretaria Técnica e Fundo Mercosul Cultural

Os países integrantes do Mercosul Cultural (Brasil, Paraguai, Chile, Peru, Uruguai, Argentina e Bolívia) terão uma Secretaria Técnica e um Fundo Mercosul Cultural. As duas principais propostas foram aprovadas, durante a XXXI Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, realizada no Rio de Janeiro, no último sábado (20), que teve a coordenação do Brasil, atual presidente Pró-tempore do Mercosul Cultural.

A decisão da criação da Secretaria e do Fundo pelos países partes levou em consideração a necessidade de maior institucionalização do Mercosul Cultural, para garantir a consolidação e continuidade dos projetos e programas desenvolvidos por este âmbito. “Acreditamos que a cultura é um dos motores do desenvolvimento social e econômico, a partir do reconhecimento de suas dimensões simbólica, cidadã e econômica. Por isso, buscamos a criação de uma infraestrura para dar andamento aos projetos que estamos discutindo”, explicou o ministro Juca Ferreira, ao presidir a reunião de ministros.

A Secretaria Técnica, cuja sede será na Argentina, tem como objetivo garantir a execução, continuidade e seguimento das atividades, programas e projetos a serem desenvolvidos no âmbito do Mercosul Cultural. Criada de maneira informal pelos ministros presentes no encontro, a Secretaria terá uma infraestrutura para dar andamento a todas as ações que envolvam os países participantes, principalmente no apoio e assistência à presidência Pró-tempore na realização de reuniões técnicas.

A Secretaria Técnica também ficará responsável pela geração de um arquivo permanente sobre o Mercosul Cultural. A proposta aprovada pelos ministros prevê que a Secretaria seja formada por quatro representantes dos países integrantes do bloco continental, sendo um coordenador-geral, dois técnicos e um apoio administrativo.

O Fundo Mercosul Cultural (FMC) se destinará ao financiamento de projetos e programas que fomentem a criação, circulação, promoção, proteção e difusão dos bens, serviços e da diversidade das expressões culturais que efetivamente contribuam para o fortalecimento do processo de integração do Mercosul. O FMC fortalecerá o processo de integração regional, em particular nas áreas de Patrimônio, Indústrias Culturais, Diversidade Cultural, Audiovisual e Sistemas de Informações Culturais.

O Fundo, cuja aprovação deverá ser discutida na próxima reunião do Conselho do Mercado Comum dos países do Mercosul (CMC) – prevista para dezembro de 2010 – ainda não tem os seus recursos definidos, mas será constituído pelos aportes nacionais dos Estados Partes e estará aberto à participação dos Estados Associados.

O FMC terá um aporte inicial já em 2011, para a sua instituição, e será alimentado com um aporte anual, conforme os percentuais estabelecidos para o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEN). O Fundo será administrado por um organismo especializado, escolhido em Reunião de Ministros da Cultura para este fim. Os ministros também definirão a distribuição dos recursos para programas e projetos, conforme os Planos de Ação do Mercosul Cultural.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.