Reunidos na cidade de São Paulo, entre os dias 13 e 14 de abril, ministros e altas autoridades de Cultura de oito países sul-americanos redigiram a Declaração de São Paulo, documento que expressa a posição do bloco sobre a participação da Cultura no desenvolvimento da economia sustentável.
A declaração será encaminhada às autoridades negociadoras da conferência, com s
olicitação de que seja considerada na elaboração do documento final do encontro. Os ministros pedem que a Cultura seja reconhecida como o quarto pilar promotor de desenvolvimento sustentável e vista como instrumento de articulação e geração de equilíbrio entre os outros três fatores reconhecidos pela ONU, que são: a economia, o social e o meio ambiente.
Os ministros enfatizaram os direitos culturais dos povos como parte dos direitos humanos, capazes de gerar o sentimento de pertencimento a uma época e a um território, elementos fundamentais para ambientar o ser humano em seu mundo e dar-lhe identidade. Destacaram a Cultura, também, como elo de ligação entre o passado, o presente e o futuro.
A Declaração de São Paulo foi elaborada com apoio na Convenção da Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco/2005, da qual os países sul-americanos são signatários, e de vários outros tratados internacionais que defendem o patrimônio cultural e os direitos humanos.
Integração – Durante o Seminário Cultura e Sustentabilidade Rumo à Rio+20, realizado na sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em São Paulo, a ministra Ana de Hollanda convocou os representantes da Cultura na América do Sul, presentes no evento, para começarem a pensar e agir como um bloco regional e não apenas como países independentes.
Ela também destacou a necessidade dos países valorizarem e protegerem aspectos culturais transnacionais, como as tradições dos Povos Guarani, comum à grande maioria das nações da América do Sul, bem como a defesa dos direitos de cidadania da população, que envolvem o acesso aos bens culturais, à ética, e a livre expressão de sua diversidade.
O representante do Uruguai, ministro Ricardo Ehrlich, disse que o conceito de sustentabilidade traz mudanças fundamentais na concepção de desenvolvimento econômico, pois inclui o crescimento humano como peça importante para o desenvolvimento das nações.
Ele propôs aos seus colegas estender os desafios da Rio+20 para além das questões do desenvolvimento sustentável. “Precisamos aprofundar as discussões sobre os desafios de nosso tempo. O século XXI deve ser pensado como uma época em que a Cultura deixará sua marca como instrumento civilizatório”, afirmou.
Clique aqui para ler a Declaração de São Paulo.
*Com informações do site do MinC
