Um grupo de entidades de esquerda está articulando um movimento nacional que buscará a criação de “mecanismos públicos” para fiscalizar a distribuição e a renovação de concessões de canais de TV e rádio. Um grupo de entidades de esquerda está articulando um movimento nacional que buscará a criação de “mecanismos públicos” para fiscalizar a distribuição e a renovação de concessões de canais de TV e rádio.
Algumas manifestações populares estão agendadas para o dia 05 de outubro, data em que vencerão as cinco concessões da TV Globo (São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte e Recife) e as da Record, Band, TV Gazeta e TV Cultura em São Paulo, entre outras
Entidades como a CUT, a UNE e o MST, além de ONGs atuantes na área de comunicação como o coletivo Intervozes e o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) já fazem parte do movimento.
Segundo Diogo Moyses, do Intervozes, “a idéia não é fazer caça às bruxas. É mostrar que as concessões não são tratadas como coisa pública e exigir critérios objetivos para a renovação das concessões, como o cumprimento dos princípios constitucionais [a programação deve dar “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas]”, opinou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
O movimento pretende fazer uma “avaliação sistêmica das concessões”, completou Myses. “Hoje, as concessões são renovadas em bloco [pelo Congresso]. Não há avaliação dos princípios constitucionais. O Ministério das Comunicações apenas checa certidões”, afirma. O Intervozes acaba de fazer estudo que mostra que quase todas as FMs de São Paulo estão irregulares.
