Associações, grupos e coletivos de cultura, gestores e produtores culturais, artistas e demais interessados de Minas Gerais divulgaram uma carta aberta ao governador do Estado, Antonio Anastasia, e à secretária de Estado da Culura, Eliane Parreiras, solicitando, entre outros pontos, a suspensão do edital de convocação para escolher os membros do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec).
Também pedem a”abertura de diálogo entre o Governo e representantes dos diversos segmentos culturais do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura, por meio de debates e consultas públicas realizados em Belo Horizonte e nas cidades-pólo do Estado” e a elaboração de um novo Edital, a partir das discussões realizadas.
De acordo com a carta, o edital desconsiderou as alterações debatidas e sugeridas em audiência pública realizada em agosto de 2011 e encaminhadas à Secretaria de Estado de Cultura e ao Governador pelos deputados que compõem a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Na ocasião, segundo o documento, diversos agentes culturais do estado apresentaram duas discordâncias consensuais quanto à composição do Conselho: 1) quantidade de conselheiros desproporcional à diversidade cultural e à extensão territorial de Minas Gerais, somada à ausência de representação garantida para cada região do estado; e 2) prerrogativa de escolha dos membros pelo governador, a partir de lista tríplice com os três candidatos mais votados de cada segmento. “Além de uma afronta ao pleno exercício da democracia, a manutenção deste artigo contraria recomendações do Ministério da Cultura, comprometendo a legitimidade de todo o processo eleitoral”, diz a carta.
Clique aqui para ler o texto na íntegra.
