A Câmara de São Paulo aprovou, numa primeira discussão, mudanças na Lei Mendonça, mecanismo de fomento à cultura que deve distribuir neste ano R$ 4,2 milhões via renúncia fiscal. A informação é da Folha de S. Paulo.
A proposta do projeto de lei, de autoria do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), agora deve seguir para segunda discussão e, se aprovada, precisa passar pela sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
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Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, disse que pretende manter os mesmos paradigmas da sua gestão como ministro da Cultura, alargando o conceito de política pública para o setor, revendo a concentração dos equipamentos culturais, situados distantes da periferia, e a lei de incentivo fiscal da cidade.
“Sou sempre favorável à disponibilização direta de recursos. O que não significa subestimar a contribuição privada neste tipo de financiamento. Mas o Estado tem a obrigação de desenvolver ações que não passem pela valoração dos departamentos de marketing das empresas”, afirmou.
Ele falou sobre a vocação paulistana para receber o Vale-Cultura, a Virada Cultural, meta para ampliação de orçamento e a polêmica das OSs.
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*Com informações da Folha Online e do Valor Online
