Nessa terça (14) em portaria publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, as atividades anuais de museus e centros culturais privados, bem como de instituições sem fins lucrativos que não sejam exclusivamente culturais, seguem sem a possibilidade de ter planos anuais aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet).
A portaria considera como atividades de relevância cultural somente os planos anuais de orquestras sinfônicas e filarmônicas.
