Associações de amigos do MIS e do MCB teriam depositado em contas privadas dinheiro que deveria ir para um fundo estatal
O Museu da Imagem e do Som (MIS) e o Museu da Casa Brasileira (MCB) estão sendo investigados por desviar recursos que deveriam ser depositados em um fundo estadual de fomento à cultura. Há suspeita de irregularidades praticadas de 1994 até março deste ano. Naquele mês, as organizações sociais (empresas privadas) administradoras das entidades assinaram um convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, formalizando suas relações.
Segundo Sílvio Marques, promotor do Ministério Público de São Paulo, o dinheiro proveniente da locação dos museus para eventos externos era colocado em contas privadas das OSs – as chamadas associações de amigos – e não chegava às mãos do Estado.
Na semana retrasada, o MP apreendeu documentos das duas instituições para apurar as suspeitas de desvio de verba. As caixas com os papéis chegaram à sede da entidade no último dia 18. O próximo passo, segundo o promotor, é tirar cópias dos materiais, para que os originais sejam devolvidos. “Só daqui a uns 15 dias teremos uma noção do conteúdo disso tudo”, afirmou.
Mesmo sem avaliar essa documentação, Marques garante já ter “provas suficientes para confirmar o desvio de recursos”. Como exemplo, ele cita os R$55 mil que o MIS teria recebido entre 19 de setembro e 5 de outubro do ano passado para sediar o Festival Internacional do Cinema Surf. Segundo ele, esse valor não chegou à Secretaria.
De acordo com a lei 10.294, de 1968, todos os recursos obtidos com locação de espaço, venda de ingressos e de catálogos, doações e contribuições devem ir para o fundo estatal. “Nada do que acontece na entidade fica só por conta da organização”, afirma João Batista de Andrade, secretário estadual de Cultura de São Paulo. No entanto, segundo ele, as associações de amigos podem reaplicar diretamente a verba no museu. “O dinheiro não precisa vir obrigatoriamente para o fundo da Secretaria, desde que ele seja comprovadamente usado em benefício da instituição.”
De acordo com Andrade, “foi isso o que aconteceu [nos casos do MIS e do MCB]”. “As organizações pegam os espaços para poder fazer eventos. Quando rende dinheiro, elas reinvestem”, diz. Mesmo assim, segundo o Secretário, “se cometeram algum erro, até por equívoco, ele tem de ser corrigido”. Ambas as entidades recusam-se a falar sobre o assunto.
Associações – O papel das associações de amigos é o de cuidar dos museus e gerenciar os eventos realizados por eles. A Secretaria determina o número de apresentações e exposições que serão feitas. Espaços não utilizados podem ser alugados, e a verba entra como parte da receita da casa. “O Estado exige das organizações que elas batalhem dinheiro para ajudar a manter as instituições”, afirma Andrade.
Para não quebrar a tradição dos órgãos, a Secretaria estabelece que o “evento extra” tenha alguma ligação com os assuntos tratados pelo museu. Além disso, “de maneira alguma o local deve ter um mercado de aluguel, mas usar apenas as sobras da programação cultural”, segundo o secretário. No entanto, de acordo com o promotor Sílvio Marques, o MCB e o MIS já realizaram até casamentos.
Denúncia – As suspeitas de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e caixa 2 foram levantadas em janeiro pela funcionária da Secretaria Eleonora Fleury, que trabalhava no MIS. Transferida para a Casa Guilherme de Almeida, ela não comparece ao seu local de serviço há quatro meses, de acordo com Andrade, e agora está sendo investigada por abandono de emprego.
“Ela foi tirada do trabalho dela. Só isso já é uma irregularidade”, acredita o promotor. Porém, de acordo com o Secretário, o afastamento não tem ligação com as denúncias. “Ela não poderia continuar trabalhando lá, pois o MIS agora é administrado por uma empresa privada”, afirma. “Para ser contratada pela organização social, ela precisaria se demitir, abrir mão do status de funcionária pública.”
No começo do ano, logo após o levantamento das suspeitas de irregularidades, a Secretaria começou a realizar uma sindicância para investigar o caso. Segundo Andrade, a funcionária foi chamada para depor duas vezes e não compareceu. “Temos até cartas de convocação que ela se recusou a receber pelo correio.”
Marco Aurélio Zanni
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