Museus no Brasil estão em apenas 15% dos municípios

Primeiro levantamento estatístico de museus do país comprova concentração regional e aponta os desafios que a próxima gestão do Minc enfrentará nessa área

O Brasil tem 2.106 museus, sendo que 41 estão fechados e 20 em implantação. 70% deles estão localizados nas regiões Sul e Sudeste. São Paulo e Rio Grande do Sul empatam na maior quantidade de museus por Estado (352 cada), mas o último é o Estado com mais museus distribuídos por seus municípios.

Os dados aparecem no primeiro levantamente estatístico de museus brasileiros, concluído pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan). A pesquisa é um dos mecanismos essenciais para a formação do Cadastro Nacional de Museus (CNM), que pretende sistematizar e tornar públicas as informações sobre os museus brasileiros. O Cadastro faz um diagnóstico do setor museológico no país, permitindo que as políticas públicas para essa área sejam um reflexo da realidade, com um direcionamento mais focado de investimentos e melhor aproveitamento da capacitação para o setor. Já estão cadastrados 756 museus (36% do total).

O CNM é uma das ações para o setor que foram empreendidas pelo Ministério da Cultura – através do Demu/Iphan –  desde 2003, quando começou a ser aplicada a Política Nacional de Museus. Em 2005, a verba do MinC para a área atingiu um recorde de R$93 milhões,  superando os cerca de R$44 milhões investidos nos dois anos anteriores e os R$24 milhões de 2002, estes ainda na gestão anterior. O público visitante dos muses também aumentou, indo de 17,5 milhões em 2003 para 20 milhões no ano passado. José do Nascimento Junior, diretor do Demu/Iphan, sintetiza os ganhos obtidos na atual gestão: “Nós quadruplicamos o investimento na área em relação ao governo anterior. Contratamos novos funcionários, capacitamos dez mil pessoas até julho deste ano, democratizamos a gestão da área de museus com a criação de comitês e fóruns estaduais. Hoje não é uma política pública de governo, é de Estado”.

Mas o levantamento estatístico deixa claro que apesar dos avanços, ainda há muito o que empreender no setor museológico. Uma das questões a serem enfrentadas é a descentralização regional das instituições. A Região Norte, por exemplo, tem apenas 3% dos museus do Brasil. No Tocantins, há apenas um museu para cada 139 municípios. O Demu/Iphan vem investindo na capacitação em todo o país como um dos meios de combater esse problema. “Não adianta querer descentralizar se não existem bons projetos, boa gestão. Com pessoal capacitado, as instituições têm a possibilidade de qualificar seus projetos e competir de igual para igual por recursos de editais, por exemplo. Assim, é possível descentralizar melhor o investimento público”, afirma Nascimento. Mas para ele, a resolução da questão passa também por outro viés: possibilitar que as comunidades, movimentos sociais e etnias possam utilizar os museus como ferramentas de memória. “Esses são instrumentos fundamentais para a descentralização. Que os museus sejam criados a partir da vontade das comunidades, com qualidade e sustentabilidade social”.

Para Nascimento, o principal objetivo agora é ultrapassar a barreira de 15% de municípios com museus. Ele cita alguns dos desafios do Demu/Iphan para os próximos anos: “Queremos ampliar os investimentos, criando um fundo de desenvolvimento de museus que dê condições para que todos os museus públicos e privados possam ter mais acesso ao financiamento; dar continuidade aos editais de financiamento do MinC, Petrobrás, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal; ampliar o programa de capacitação e formação museológica para 23 mil pessoas nos próximos quatro anos; ampliar os cursos de museologia em graduação e pós-graduação; implantar o Instituto Brasileiro de Museus com o objetivo de melhorar a gestão das instituições museológicas ligadas ao MinC e a gestão da PNM; intensificar a relação dos museus brasileiros com o exterior, criando a rede ibero-americana de museus”.

O Cadastro Nacional de Museus é ainda o passo inicial para a implementação do Sistema Nacional de Museus (SNM). A meta do MinC é atingir R$450 milhões de investimento no setor no período de 2007 a 2010. Mas e se Lula não for reeleito? Na visão de Nascimento, a continuidade do Sistema poderia ficar em risco. “É importante que outros setores da oposição digam o que pensam desta área. Até agora eles não apresentaram nenhuma proposta. Nós trabalhamos para garantir a sustentabilidade do setor, para modernizar os museus. É importante que os críticos da oposição se apresentem para dizer o que fariam no lugar desta gestão.” Em tempos de eleições, a falta de propostas para a área da cultura aparece novamente no  horizonte.

André Fonseca