A utilização da música na internet já não é mais novidade na maioria dos países do mundo e, ao contrário do que pode parecer, não representa maior ameaça à sobrevivência da indústria fonográfica do que foi o advento das fitas cassetes e do compact-disc. O respeito ao direito dos compositores de obras musicais utilizadas na internet (direito autoral) já é garantido por lei, nacional e internacionalmente, assim como também está protegido o direito das gravadoras sobre os seus fonogramas (direito conexo). Também se vislumbra a maior liberdade do consumidor, que pode escolher as músicas que pretende adquirir ao invés de comprar o produto cheio, aquele com dez a quatorze faixas e das quais apenas uma ou duas são de fato as que interessariam a ele. Nesse sentido, o cenário parece deslocar-se para uma mudança de comportamento dos consumidores e também da indústria, o que significa necessariamente queda de faturamento ou o desaparecimento do formato CD.

Entretanto, a pirataria, que é o grande problema da indústria fonográfica atual em relação o formato CD também parece ser a preocupação da mesma indústria com relação a comercialização de faixas musicais via internet. O controle das vendas é o maior problema. O jornal Valor, em edição de 30,31 de maio e 1º de abril deste ano, numa matéria de Jean Yves Neufville, informa que o Brasil é líder mundial de pirataria de CD?s e que esse mercado negro responde por 40% dos discos vendidos no Brasil.

Com relação à veiculação de músicas pela internet a preocupação é no mesmo sentido, ou seja, como controlar de fato a quantidade de download?s efetuada ou a quantidade de músicas simplesmente disponibilizadas na rede para audição. Uma coisa é certa: disponibilizar música na rede sem pedir autorização à editora da obra e à gravadora do fonograma é violar dois direitos, do autor e da gravadora. Essa atitude ilegal pode dar ensejo à retirada do site do ar, a indenizações (ainda sem parâmetros concretos) a serem arbitradas judicialmente e daí por diante.

No entanto, a despeito do contexto legal estar bem definido, ainda há grande reticência por parte das gravadoras e das editoras musicais em autorizar a utilização de suas obras, e fonogramas, para disponibilizar na rede. Primeiro pela dificuldade de controle sobre a utilização de fonogramas com obras musicais e em seguida pela indefinição quanto ao padrão comercial a ser praticado.

No caminho da utilização de músicas na rede a largada já foi dada e, pelo menos a primeira vista, a impressão é a de que os editores musicais (detentores dos direitos autorais sobre as obras musicais) já estão na frente com padrões comerciais mais bem definidos (a idéia seria a de procurar manter uma equivalência entre o preço praticado para o CD com aquele sugerido para a internet) do que as gravadoras. Estas, por seu lado, perseguem ainda a velha tradição de descontar dos artistas contratados um percentual a mais do que teriam direito pela disponibilização dos fonogramas com as suas interpretações musicais.

Nesse cenário a melhor alternativa é aguardar a acomodação do mercado, tanto do consumidor em relação às melhores formas de utilizar a internet como veículo para a música, como da indústria, em relação à segurança do comércio na rede e à melhor definição dos preços a serem praticados.

Além disso, a princípio, a rede parece a melhor opção para aqueles artistas cujos trabalhos não se adaptam à competição mercadológica do CD, e que poderão através dela divulgar o seu trabalho sem barreiras.

Rodrigo Kopke Salinas é formado pela Faculdade de Direito da USP, professor da ECA/USP e do Centro de Artes do SENAC-SP e sócio do escritório Azevedo, Cesnik & Salinas Advogados. E-mail: [email protected]

Copyright 2002. Cultura e Mercado. Todos os direitos reservados.

Rodrigo Kopke Salinas


editor

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *