Episódio recente envolvendo a cassação de um músico pela OMB expôs as carências do setor musical no Brasil e gerou mobilizações da área como há tempos não se via
Uma entidade que deveria defender os interesses dos músicos brasileiros, mas não o faz. Um presidente que ocupa o cargo há quatro décadas, empossado pelo regime militar. Um músico com processo de cassação de sua licença por protestar contra a ordem das coisas. Um abaixo-assinado com nomes como Gilberto Gil, Caetano Veloso e Chico Buarque. A falta de políticas públicas para a cultura no Brasil. Esses foram alguns dos ingredientes explosivos que resultaram em uma das maiores polêmicas recentes envolvendo a classe musical nacional e geraram um movimento de articulação de músicos e artistas como não se via há algum tempo, e dentro de um setor conhecido pela falta de organização.
A entidade é a OMB (Ordem dos Músicos do Brasil), criada em 1960 com a finalidade de defender a classe e fiscalizar o exercício da profissão de músico e que vem recebendo há anos uma série de acusações e processos. Uma das críticas comuns é a de a única coisa que o órgão faz é cobrar a anuidade de seus afiliados. Outra é que somente os musicistas podem realizar a prova que concede o registro de músico profissional (letristas e compositores, por exemplo, não são vistos como músicos pela Ordem). Critica-se também a legislação da entidade, que desde sua criação nunca mais foi revisada, e portanto, deixou de acompanhar as mudanças no cenário musical ao longo das últimas décadas. Essa parada no tempo é representada ainda pelo presidente do Conselho Federal da OMB. Wilson Sandoli ocupa o cargo há 40 anos, acumulando ainda as ocupações de presidente do Conselho Regional da OMB-SP e presidente do Sindicato dos Músicos de São Paulo.
E qual, afinal, deveria ser o papel da OMB? A letrista e produtora fonográfica Cristina Saraiva dá sua opinião: “A OMB deveria ter uma atuação política decisiva em favor dos músicos – agir no sentido de influenciar o Congresso e o Executivo na aprovaçao de leis e políticas públicas para a música no país, atuar junto ao ECAD na fiscalização do pagamento de direitos autorais, promover campanhas de concientização pública sobre a importância do respeito ao direito do autor e do intérprete, brigar por uma política de educação musical. E deveria ainda atuar na área da assistência ao músico através de programas específicos, de sua capacitação profissional, da promoção de cursos e oficinas”.
As eleições na entidade são realizadas anualmente no mês de novembro, elegendo a cada ano um terço da diretoria (com um mandato de três anos). Porém, no ano passado uma resolução assinada por Sandoli não somente antecipou as eleições para julho, como também renovou a diretoria total. Isso foi feito cinco dias após a criação do Fórum Nacional de Música, que funciona como uma espécie de interlocutor junto ao Ministério da Cultura e que iria se preparar para apresentar uma nova chapa nas eleições. O ato foi entendido pelos músicos como uma manobra política para manter a atual diretoria por mais três anos.
O violinista Eduardo Camenietzki encabeçou um abaixo-assinado para anular esse referendo e terminou com um processo de cassação do seu registro, o que legalmente não permitiria que ele se apresentasse em público e lecionasse, por exemplo. João Batista Viana, presidente do Conselho Regional da OMB-RJ (e ainda vice-presidente do Conselho Federal da OMB) justificou a ação afirmando que o músico lhe dirigiu palavras ofensivas e denegriu a imagem da Ordem, pois não teria conseguido explicar a uma comissão de ética as irregularidades apontadas no documento.
O caso acabou trazendo à tona não somente os problemas relacionados à OMB, mas também as carências do setor musical no Brasil. O músico Juca Novaes, do Trovadores Urbanos, e coordenador do Fórum de Músicos de São Paulo, aponta algumas delas: “As maiores urgências são na área da difusão (a necessidade de regulação em face do abuso do poder econômico que o jabá representa, por exemplo, ou a necessidade de regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal, que trata da regionalização da produção cultural e do estimulo à produção independente), bem como e a questão da volta da educação musical nas escolas. Outra questão urgente é a correção de distorções na arrecadação e distribuição de direitos autorais. E a mudança da lei que criou a OMB”.
O violinista e compositor Dalmo Mota também opina: “O país nunca teve uma política pública para o setor. A música brasileira alcançou o status que possui hoje – sendo na opinião do nosso povo a coisa que mais dá orgulho do Brasil – pelas próprias pernas. Já é tempo do Poder Público entender a importância estratégica da música para o país”.
Cristina segue na mesma linha: “Talvez o maior problema seja que a música, definitivamente, não faz parte da agenda política de nenhum governo. Criou-se talvez a ilusão de que a música poderia sobreviver no mercado, e que não necessitava de uma politica específica para o setor. Acontece que por sua importância social, estratégica e econômica a música brasileira é uma questão de Estado, e como tal precisa ser encarada e cuidada”.
O episódio da cassação gerou uma mobilização do setor como há tempos não se via. No Rio de Janeiro, um abaixo-assinado contendo mais de mil nomes (entre eles, bastante Roberto Frejat, Chico Buarque, Zélia Duncan e Gilberto Gil) pediu a intervenção federal na OMB e protestou contra a cassação. A entidade que criou esse documento é o Fórum Permanente de Música-RJ, do qual Camenietzki faz parte. Ele explica alguns dos objetivos do Fórum: “As ações do Fórum têm buscado o aprofundamento de um Programa Nacional de Formação Musical que compreende um pensamento em políticas públicas mais aprofundado, contemplando o relacionamento mais efetivo entre o mundo do trabalho e as instituições acadêmicas da Música. Além disso, estudamos na Câmara Setorial do Minc a criação de um organismo para regular os órgãos de arrecadação e distribuição de direitos autorais, que se tornou a proposta de criação de uma Agencia Reguladora da Propriedade Intelectual, organismo a ser criado pelo Governo para instituir políticas claras e transparentes de acordo com os legítimos interesses dos autores, os verdadeiros titulares dos direitos autorais”.
Paralelamente, também no Rio, foi criada a Frente Parlamentar Pró-Música, que procura criar bases para uma articulação política (apartidária) entre a classe musical e a Câmara Federal. A Frente é composta por diversas entidades, lideradas pelo Núcleo Independente de Músicos (Ivan Lins, Francis Hime, Fernanda Abreu, Ricardo Rocha, Felipe Radicetti, Dalmo Mota, Cristina Saraiva e Alexandre Negreiros).
Em uma reunião ocorrida em 09 de março na casa do compositor Francis Hime, eles se reuniram com quatro deputados federais para apresentar as seguintes questões:
1 – Dois por cento para a cultura – aprovação da PEC 150/2003, que destina 2% do orçamento geral para o Ministério da Cultura;
2 – Modificações na OMB – elaboração de um projeto de lei atualizando e reformulando a Lei 3857/1960, instituindo inclusive novas regras no processo eleitoral;
3 – Direito autoral – estudos para a possível criação de uma entidade controladora externa ao ECAD (a exemplo de outros países);
4 – Fomento à música – PL 3635/2004, que destina recursos obtidos com títulos da dívida pública para o desenvolvimento de projetos voltados para a música, artes cênicas e plásticas e para a conservação do patrimônio histórico;
5 – Difusão da Música – PL 1048/200, que penaliza o “jabá”, e PL 256/1991, referente à regionalização da programação das emisssoras de rádio e TV
6 – Preservação da memória – PL 39997/2004 , que normatiza o depósito legal e a guarda de obras culturais (incluindo discos fonográficos) à Biblioteca Nacional.
A Frente parece ser mais um exemplo de uma tendência que começa a se esboçar no setor cultural brasileiro: a articulação de um diálogo direto com o Legislativo, em busca de resultados mais concretos para as demandas da área cultural. É um caminho que em São Paulo já vem sendo trilhado pelo Movimento Arte Contra a Barbárie. Como aponta o deputado estadual Vicente Cândido (PT-SP), “o movimento cultural foi para dentro do Legislativo, pois descobriram que é um bom caminho para o processamento de políticas públicas. É onde se fazem leis, há um debate mais democrático e mais facilidade de acesso.”
A polêmica da cassação parece estar também causando uma auto-reflexão por parte do setor musical, como indica Juca Novaes: “Esse setor é históricamente desmobilizado e desaglutinado. São esses defeitos da nossa categoria, aliás, que originaram a ditadura do Sr. Sandoli. Se fôssemos mínimamente organizados, isso não teria ocorrido. Ele já teria sido alijado do poder”.
E qual a visão do “pivô” de toda essa polêmica, Eduardo Camenietzki? “A minha cassação foi uma espécie de gota d’água final na tolerância aos absurdos da OMB, me tornei mais do que mártir uma espécie de calo da classe musical que foi pisado com botas envelhecidas dos que não suportam a idéia de que devem abrir espaço aos novos tempos e que já até poderiam ter ido em paz sem revanche nem ódios, mas que optaram por enterrar um organismo da classe junto com seus próprios corpos numa imagem surrealista digna de um Gabriel Garcia Marques…Pior do que general que ensejou parar o avião ao invés de tomar um calmante, por que sem patente e sem a menor graça.”
O Fórum Nacional de Artecidadania lançou a questão “Para que serve a Ordem dos Músicos do Brasil?”. Quem quiser deixar sua opinião, pode acessar o endereço www.artecidadania.org.br
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