Músicos querem ser ouvidos no Congresso Nacional

Artistas e políticos estiveram reunidos na Câmara em evento organizado pela sociedade civil, demonstrando que o setor da música no país começa a se mobilizar

Incluir a música na pauta política do país. Com essa idéia básica e esse slogan colado no peito, artistas, músicos e representantes de entidades transformaram o Congresso Nacional em palco de suas reivindicações.

No último dia 30, um seminário na Câmara organizado pela Comissão de Educação e Cultura reuniu artistas como Ivan Lins, Fernanda Abreu, Gabriel, O Pensador, Cláudio Nucci e Ivo Meirelles, representantes de associações, e ainda membros do Poder Executivo e Legislativo. A iniciativa  partiu da própria sociedade civil organizada, notadamente o  Núcleo Independente de Músicos, o Sindicato de Músicos do Rio de Janeiro, a Rede Social da Música e a ABMI (Associação Brasileira da Música Independente), contando ainda com o apoio de dezenas de entidades.

As discussões giraram em torno de alguns dos temas mais relevantes para o setor da música no país –  identidade e inclusão social, educação musical, difusão, economia da música, exportação, diplomacia cultural – e culminaram com o papel do Legislativo para a transformação do setor, abordando alguns projetos de lei importantes para a área musical, como o que criminaliza a prática do jabá e o que altera a lei que rege a OMB (Ordem dos Músicos do Brasil).

A abertura foi feita pelo presidente da Câmara  Aldo Rebelo, que ao lado de Ivan Lins e Fernanda Abreu, defendeu com veemência a volta do ensino da música ao currículo escolar. Para ele, a supressão da música do currículo obrigatório das escolas significou uma “involução” e é necessária sua re-introdução.

Um dos pontos altos do seminário, que contou com a participação do secretário executivo do Ministério da Cultura Juca Ferreira na primeira mesa, foi a participação do cantor e compositor Ivo Meirelles. O criador do grupo Funk´n Lata  emocionou a todos com sua história pessoal e com o relato de como alguns meninos da Mangueira trocaram suas armas por um instrumento musical. “Tamborim não assalta ninguém”, afirmou, sendo muito aplaudido.

A irreverência também esteve presente. Muito à vontade, Gabriel, O Pensador não se intimidou por estar no Congresso e apresentou tranqüilamente um rap contestatório. Aliás, coube a ele fechar o evento, que se deu com novo rap, dessa vez descontraindo o ambiente e dando um tom de humor ao encerramento do evento.

O seminário, que atraiu a atenção de parlamentares, jornalistas, músicos e representantes de várias entidades ligadas ao setor, cumpriu seu objetivo de chamar a atenção para a existência de uma pauta de reivindicações da área, e ainda evidenciou algumas dificuldades enfrentadas por músicos e trabalhadores desse segmento: convidados para compor a mesa de radiodifusão e a mesa de economia da música e diplomacia cultural, três Ministérios (Comunicações, Relações Exteriores, e  Desenvolvimento, Indústria e Comércio) não compareceram e não mandaram representantes, demonstrando que o setor ainda terá algum trabalho para demonstrar que o universo que circunda a atividade musical transcende seu notório aspecto cultural- educacional.

Para quebrar com esse paradigma, mostrar a importante dimensão econômica da atividade e  levar adiante as reivindicações, os deputados  Chico Alencar, Gustavo Fruet, José Eduardo Cardozo, Antonio Carlos Biscaia e Paulo Rubem Santiago estão se organizando para formalizar em breve a criação de uma Frente Parlamentar Pró- Música.

“A função da Frente é dar visibilidade e articulação para as questões ligadas à música dentro da Câmara” explica Fruet. “ É importante que os músicos aprendam a se mobilizar, a pressionar e no caso específico da Frente, que tenham o foco específico na melhora da situação através de leis”.

Para Cardozo, outro dos coordenadores da Frente, é de grande importância buscar uma interação supra-partidária na defesa da questão da música brasileira e de todos os problemas que circundam a atividade. Ele afirma, entretanto, que a simples criação da Frente não resultará em nada se não houver a participação decisiva dos músicos e demais grupos do segmento: “A expectativa tem que ser a de construir junto esse processo. É fundamental que o músico se integre conosco numa relação permanente, duradoura e dialética na construção de uma política pública” , sentencia.

Mas a atuação dos músicos não vem se resumindo à Câmara dos Deputados. No dia seguinte ao evento, uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura do Senado debatia novamente questões relativas ao universo musical. Temas polêmicos que haviam ficado de fora do seminário – como direito autoral e questõs trabalhistas –foram abordados dessa vez.

Com a presença de um bom número de senadores – entre eles Cristovam Buarque, pré-candidato à Presidência e o senador José Jorge, pré-candidato à vice – , foram debatidas questões como ECAD, OMB, questões tributárias e trabalhistas,  democratização dos meios de comunicação, inclusão social e educação musical.

A audiência, presidida pelo senador Sérgio Cabral Filho (presidente da sub comissão de Cinema, Teatro e Comunicação Social do Senado), comemorava ainda um dia muito especial. Minutos antes do início da sessão, uma reunião aprovou a inclusão da música na referida sub comissão.

“Estamos muito felizes com essa inclusão”, abriu a audiência a cantora Fernanda Abreu, uma das coordenadoras do Núcleo Independente de Músicos.

A necessidade de se colocar a música no âmbito da sub comissão de Educação e Cultura do Senado vinha sendo negociada e discutida há vários meses com membros da classe musical e integrantes da Comissão, e sua aprovação já pode ser considerada uma primeira vitória do movimento dos músicos. Afinal, são muitas as prerrogativas da Comissão, como elaborar projetos de lei, chamar ministros para se explicarem sobre situações específicas, requisitar documentos ao Poder Executivo e propor emendas.

Como seqüência do trabalho na Comissão, já está marcada para este mês uma nova audiência pública, dessa vez com o objetivo de se aprofundar mais em um único tema, a ser definido pelos músicos.

“Estamos muito entusiasmados com as perspectivas que  temos em relação às propostas que nós, músicos, levamos aos congressistas, já que elas foram muito bem recebidas por todos. Temos uma agenda extensa a cumprir em parceria com o Poder Legislativo. Vamos colocar a música na pauta do país”, afirma o compositor e cantor  Francis Hime, sintetizando o pensamento de todos.

Cristina Saraiva