Site que permitia troca de músicas pela Internet estava fora do ar desde julho de 2001, devido a processo encabeçado por gravadoras; Audiogalaxy e Morpheus também são alvos de ações na JustiçaPor Sílvio Crespo
A Napster Inc., empresa de troca de música pela Internet, entrou em 29 de maio último com um pedido de falência na corte de Delaware, Estados Unidos, de acordo com notícia veiculada pela Reuters. Fora do ar desde julho de 2001, enquanto procurava defender-se de um processo movido pelas principais gravadoras norte-americanas, a Napster aceitou a proposta de venda de seus bens, feita pela gigante da mídia alemã Bertelsmann. Um total de oito bilhões de dólares foi o que a empresa alemã ofereceu em 17 de maio deste ano. Como parte do acordo, a Napster deveria entrar com um pedido formal de falência para, mais tarde, reaparecer no mercado como empresa totalmente controlada pelo grupo Bertelsmann.
Chuva de processos
A falência da Napster representa no cenário internacional uma importante vitória da indústria fonográfica e de entidades de defesa da propriedade intelectual sobre o compartilhamento de músicas pela Internet. Entretanto, existem hoje outros sites onde se pode baixar gratuitamente músicas em formato MP3 ? e certamente sofrerão uma chuva de processos por parte das gravadoras.
No último 24 de maio, foi a vez do website Audiogalaxy.com. Segundo matéria publicada pela Reuters, a Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos, a RIAA, e a Associação dos Editores de Música (NMPA), entraram com um processo contra a empresa na corte federal de Nova York, alegando que, ?premeditada e intencionalmente?, a Audiogalaxy encoraja e facilita ?milhões de usuários anônimos a copiar e distribuir músicas, infringindo trabalhos autorais de milhões, senão bilhões?.
Há, ainda, processos em andamento contra a Grokster, a Morpheus MusicCity, a Kazaa e a Streamcast Networks.
Crise no setor
Segundo artigo do diretor-geral da Associação Brasileira de Produtores de Disco, Márcio Gonçalves, para o jornal Valor, as principais gravadoras do país acumulam perdas de US$ 300 milhões por ano, principalmente devido à pirataria. Essa perda tem como conseqüências mais visíveis a demissão de 20% dos seus funcionários, a redução de casts de artistas e a queda da 6ª para a 12ª posição no ranking dos maiores mercados de música do mundo. Tudo isso em um período de cinco anos, aproximadamente, de acordo com Gonçalves. Se considerarmos o mundo todo, as vendas de gravações ilegais ultrapassam US$ 4,2 bilhões, e a indústria fonográfica teve queda de 5% nos lucros do ano passado, segundo dados da IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica).
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